MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
NIPC: 600081125
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria-Geral da Economia
Endereço: Av.ª da República, n.º 79
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.min-economia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento para a Secretaria Geral e Organismos da Economia para os anos de 2019 e 2020, e a Direção Geral de Energia e Geologia para 2019
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento para a Secretaria Geral e Organismos da Economia para 2019 e 2020 (Direção Geral de Energia e Geologia para 2019)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 625100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Proc.º27/CP/UMC/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 600081125
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Percentagem: 1
NIPC: 600083950
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Consumidor
Percentagem: 1
NIPC: 600076610
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Energia e Geologia
Percentagem: 1
NIPC: 600075079
Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Estratégia e Estudos
Percentagem: 1
NIPC: 501373357
Designação da entidade adjudicante: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 502225610
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português da Qualidade, I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 507031059
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Acreditação, I. P.
Percentagem: 1
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
2 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Nos termos do artigo 81.º CCP
Descrição:
Nos termos do artigo 17.º Programa Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DSCPP/UMC-Secretaria-Geral da Economia
Endereço desse serviço: Av.ª República, n.º 79, 8.º
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.min-economia.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Taxa de serviço
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Taxa de serviço
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Economia
Endereço: Rua Horta Seca, 15
Código postal: 1200 221
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabinete.ministro@mecon.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/11/09
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Paula Teixeira Canteiro
Cargo: Técnica Superior
411805631