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Anúncio de Procedimento 9299/2018, de 7 de Novembro

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Sumário

EM-2018/18000092 - Empreitada de execução da "Ciclovia - Ligação Ouressa - Igreja do Algueirão e Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro e Remodelação de Rede de Abastecimento de água de Algueirão"

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Sintra

NIPC: 500051062

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contratação Pública - Divisão de Empreitadas

Endereço: Travessa do Município, nº 3 cave

Código postal: 2710 592

Localidade: Sintra

País: PORTUGAL

Telefone: 219238738

Endereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EM-2018/18000092 - Empreitada de execução da "Ciclovia - Ligação Ouressa - Igreja do Algueirão e Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro e Remodelação de Rede de Abastecimento de água de Algueirão"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de execução da "Ciclovia - Ligação Ouressa - Igreja do Algueirão e Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro e Remodelação de Rede de Abastecimento de água de Algueirão"

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 3192605.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45233162

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 500051062

Designação da entidade adjudicante: Município de Sintra

Unidades Orgânicas: Divisão de Empreitadas

Percentagem: 25

NIPC: 680000054

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

Unidades Orgânicas: Departamento de Estudos e Projetos

Percentagem: 75

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Freguesia de Algueirão-Mem Martins

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

1110 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

- 6.ª Subcategoria da 2.ª categoria a qual tem de ser de classe que cubra o valor total da proposta;

- 1.ª Subcategoria da 1.ª categoria e a 1ª subcategoria da 2ª categoria , nas classes correspondentes à parte dos trabalhos e que respeitem.

- 1.ª Subcategoria da 4.ª categoria, nas classes correspondentes à parte dos trabalhos e que respeitem (o empreiteiro deverá constar da lista de empreiteiros qualificados pela EDP - Distribuição, SA, ao abrigo do SQF Qualificação por classe de obra).

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Contratação Pública - Divisão de Empreitadas

Endereço desse serviço: Travessa do Município, nº 3 - cave

Código postal: 2710 592

Localidade: Sintra

Endereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: 0

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra

Endereço: Largo Vergílio Horta

Código postal: 2710 510

Localidade: Sintra

Endereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/11/07

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Basílio Horta

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra

411752228

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3520651.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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