Aviso (extrato) n.º 15886/2018
Acordos de Colaboração entre o Município de Ribeira de Pena e o Ministério da Educação
João Avelino Noronha Rodrigues de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena, torna público, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 7.º n.º 2 na redação atual do Decreto-Lei 385/87, de 24 de dezembro, que no passado dia 30 de setembro de 2016, entre o Município de Ribeira de Pena e o Ministério da Educação, foram assinados os Acordos de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Ribeira de Pena e para a Escola Básica de Cerva, Ribeira de Pena, podendo estes serem consultados no site institucional da Câmara Municipal de Ribeira de Pena.
E, para constar e devidos efeitos se publica o presente Aviso e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
18 de outubro de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal, João Noronha, Dr.
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