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Aviso (extrato) n.º 15843/2018
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artº. 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, em conformidade com o Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 83-A de 23 de maio, torna-se pública a lista de docentes providos em Quadro de Zona Pedagógica no Ano Letivo de 2017 -2018, com efeitos a 01 de setembro de 2017.
(ver documento original)
19 de outubro de 2018. - A Diretora, Isabel Lourenço.
311748357
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2012-06-27 -
Decreto-Lei
132/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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