Anúncio de procedimento n.º 675/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504841700 - Varzim Lazer - Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. E. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: cristina videira
Endereço: rua varzim sport club 97
Código postal: 4490 588
Localidade: povoa de varzim
Telefone: 00351 252298690
Fax: 00351 252298691
Endereço Eletrónico: cristinavideira@varzimlazer.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: prestação de serviços de comunicações de voz e dados
Descrição sucinta do objeto do contrato: prestação dos seguintes serviços de comunicações de voz e dados: a) serviço telefónico em local fixo; b) serviço de comunicação móvel de voz; c) serviço de transmissão de dados via SMS, MMS, GPRS e/ou UMTS; d) serviço de transmissão de dados - acesso à Internet.
2. O contrato a celebrar engloba ainda a disponibilização de equipamentos, de acordo com o estabelecido no Anexo I ao Caderno de
Encargos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 64227000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO piscinas municipais, academia de tenis e pavilhão municipal
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve entregar, no prazo de 5 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação: a) declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao presente Programa do Concurso; b) documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações: i) situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que é nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; ii) situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que é nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; c) certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, de todos os titulares dos órgãos sociais de administração, direcção ou gerência, destinado a comprovar que não se encontram em nenhuma das situações previstas nas alíneas b) e i) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos; d) certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online; e) documento comprovativo da titularidade da habilitação legal para o exercício, em Portugal, da actividade de prestação de serviços de comunicações de voz e dados, emitido pelo Instituto das Comunicações de Portugal - Autoridade Nacional de Comunicações (icp- anacom).
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: departamento administrativo e financeiro da varzim lazer
Endereço desse serviço: rua varzim sport club 97
Código postal: 4490 588
Localidade: povoa de varzim
Telefone: 00351 252298690
Fax: 00351 252298691
Endereço Eletrónico: cristinavideira@varzimlazer.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: departamento administrativo e fianaceiro da varzim lazer
Endereço: rua varzim sport club 97
Código postal: 4490 588
Localidade: povoa de varzim
Telefone: 00351 252298690
Fax: 00351 252298691
Endereço Eletrónico: cristinavideira@varzimlazer.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/02/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: cristina videira
Cargo: coordenadora da divisão administrativa e financeira
408415944
