MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município do Porto

NIPC: 501306099

Endereço: Rua do Bolhão, 162 - 6.º Piso

Código postal: 4000 111

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

Telefone: 222097216

Endereço da Entidade: www.cm-porto.pt

Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Serviços de comunicações

Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de comunicações

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 371879.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CPI/7/2018/DMC

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 507718666

Designação da entidade adjudicante: CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M.

Percentagem: 19

NIPC: 505037700

Designação da entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

Percentagem: 10

NIPC: 505037238

Designação da entidade adjudicante: Gestão e Obras do Porto, E. M.

Percentagem: 4

NIPC: 507718640

Designação da entidade adjudicante: CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. E. M.

Percentagem: 9

NIPC: 514280956

Designação da entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.

Percentagem: 8

NIPC: 501306099

Designação da entidade adjudicante: Município do Porto

Percentagem: 50

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

1095 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DMCompras

Endereço desse serviço: Rua do Bolhão, 162 - 6.º Piso

Código postal: 4000 111

Localidade: Porto

Telefone: 222097216

Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: N/A

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município do Porto

Endereço: Rua do Bolhão, 162 - 6.º Piso

Código postal: 4000 111

Localidade: Porto

Telefone: 222097216

Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/10/25

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Manuel Martins dos Santos

Cargo: Diretor Municipal de Finanças e Património

411761065