Declaração de Retificação n.º 774/2018
Por ter saído inexata a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2018, Despacho 6124/2018, relativamente à concessão do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos do artigo 15.º da Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 154/2003, de 15 de julho, retifica-se:
Onde se lê:
«Nome: Lauro Barboza Neto Figueiredo Teixeira
Monica Guadagnini D'Alvear Bach Graca
Suzane dos Santos Palhares Leite Sousa
Jaqueline Carvalho Oliveira»
deve ler-se:
«Nome: Lauro Barboza Neto de Figueiredo Teixeira
Monica Guadagnini D'Alvear Bach da Graca
Suzane dos Santos Palhares Leite de Sousa
Jaqueline Carvalho de Oliveira»
11 de outubro de 2018. - A Diretora Nacional Adjunta, Cristina Gatões.
311726008
