MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto para a Qualificação, IP-RAM
NIPC: 513884939
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Endereço: Estrada Comandante Camacho de Freitas
Código postal: 9020 148
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Telefone: 291701090
Fax: 291764891
Endereço da Entidade: https://www.madeira.gov.pt/iq
Endereço Eletrónico: geral.iq@edu.madeira.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de material de consumo, ferramentas e equipamentos, para o curso de Técnico/a de Instalações Eléctricas, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de material de consumo, ferramentas e equipamentos, para o curso de Técnico/a de Instalações Eléctricas, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 186369.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Santo António - Funchal
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
36 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Endereço desse serviço: Estrada Comandante Camacho de Freitas
Código postal: 9020 148
Localidade: Funchal
Telefone: 291701090
Fax: 291764891
Endereço Eletrónico: geral.iq@edu.madeira.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço mais baixo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional de Educação
Endereço: Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional
Código postal: 9004 527
Localidade: Funchal
Telefone: 291145800
Fax: 291145801
Endereço Eletrónico: gabinete.sre@madeira.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/10/17
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sara Maria Nunes de Almeida Estudante Relvas
Cargo: Presidente do Concelho Directivo do IQ, IP-RAM
411738304