MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.
NIPC: 505174839
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: João Cortês
Endereço: Parque de Monserrate, Estrada de Monserrate
Código postal: 2710 405
Localidade: Sintra
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: joao.cortes@parquesdesintra.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Recuperação do edificado do Cabo da Roca e e adaptação a instalações de apoio à visita - FASE 2: Bilheteira, Loja e Arranjos exteriores (Refª 02155/2018)
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento refere-se à empreitada de Recuperação do edificado do farol do Cabo da Roca e adaptação a instalações de apoio à visita - 2ª Fase: Loja, Bilheteira e Espaços Exteriores, ao abrigo do protocolo celebrado entre a PSML e a Direção Geral da Autoridade Marítima.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 727000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Colares
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
120 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás
Descrição:
a) A primeira, segunda, terceira, quarta, quinta, sexta, sétima, oitava e décima subcategorias da 1ª categoria, em classe correspondente ao valor dos trabalhos correspondentes;
b) A sexta e oitava subcategorias da 2ª categoria, em classe correspondente ao valor dos trabalhos correspondentes;
c) A primeira, nona, décima, décima primeira e décima segunda subcategoria da 4ª categoria, em classe
correspondente ao valor dos trabalhos correspondentes;
d) A primeira, segunda, quinta, oitava, décima, décima primeira e décima segunda subcategoria da 5ª categoria, em classe correspondente ao valor dos trabalhos correspondentes.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Técnica - Património Construído
Endereço desse serviço: Parque de Monserrate, Estrada de Monserrate
Código postal: 2710 271
Localidade: Sintra
Endereço Eletrónico: joao.cortes@parquesdesintra.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Plano de trabalhos + Plano de adjudicações de subempreitadas
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parques de Sintra - Monte da Lua SA
Endereço: Parque de Monserrate, Estrada de Monserrate
Código postal: 2710 271
Localidade: Sintra
Endereço Eletrónico: info@parquesdesintra.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/10/16
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Trocado
Cargo: Projetos Especiais
411734198