MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Rio de Mouro
NIPC: 506841928
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Procedimento
Endereço: Rua Óscar Monteiro Torres, N.º 19, R/C A e 19-A
Código postal: 2635 385
Localidade: Rio de Mouro
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Rio de Mouro
Telefone: 219178290
Endereço Eletrónico: geral@jf-riodemouro.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços ajardinados da Freguesia de Rio de Mouro
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços ajardinados da Freguesia de Rio de Mouro, numa área total aproximada de 234 438,60 m2
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1097172.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Rio de Mouro
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Certificados
Descrição:
- Autorização válida de exercício da atividade de prestação de serviços de aplicação terrestre de produtos fitofarmacêuticos emitida pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV);
- Certificados de conformidade que demonstrem a adoção de práticas de gestão dos serviços de manutenção de jardins e espaços verdes de acordo com pelo menos uma das seguintes normas: ISO 9001:2008, ISO 14001:2004 e OSHAS 18001:2007 ou outros documentos e/ou certificações equivalentes ou outras provas de medidas equivalentes de garantia de qualidade de serviço prestado.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos
Endereço desse serviço: Rua Óscar Monteiro Torres, N.º 19, R/C A e 19-A
Código postal: 2635 385
Localidade: Rio de Mouro
Telefone: 219178290
Endereço Eletrónico: geral@jf-riodemouro.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Metodologia do controlo e gestão da qualidade e Metodologia e gestão de meios e prazos
Ponderação: 55 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço Proposto
Ponderação: 45 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Órgão Executivo da Junta de Freguesia de Rio de Mouro
Endereço: Rua Óscar Monteiro Torres, N.º 19, R/C A e 19-A
Código postal: 2635 385
Localidade: Rio de Mouro
Telefone: 219178290
Endereço Eletrónico: geral@jf-riodemouro.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/10/16
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bruno Alexandre Nobre Parreira
Cargo: Presidente
411733647