Despacho (extrato) 9663/2018, de 16 de Outubro
Designação do Embaixador José Fernando Moreira da Cunha para, na qualidade de representante especial, acompanhar a evolução política, económica, social e de segurança no conjunto dos países da região do Sahel
Despacho (extrato) n.º 9663/2018
1 - Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 1 de outubro de 2018, nos termos da alínea a) do artigo 31.º do Estatuto da Carreira Diplomática, aprovado pelo Decreto-Lei 40-A/98 de 27 de fevereiro, foi designado o Embaixador José Fernando Moreira da Cunha para, na qualidade de representante especial, acompanhar a evolução política, económica, social e de segurança no conjunto dos países da região do Sahel (Burkina Faso, Chade, Mauritânia, Mali e Níger).
2 - A referida designação, beneficiando da experiência acumulada e do currículo profissional do diplomata, visa permitir uma melhor articulação com outros representantes especiais para a região do Sahel, em estreita colaboração e coordenação com os serviços competentes e os nossos embaixadores não-residentes naqueles países.
2 de outubro de 2018. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa e Abreu.
311700655
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3501139.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1998-02-27 -
Decreto-Lei
40-A/98 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Define o estatuto profissional dos funcionários do quadro do serviço diplomático. Dispõe sobre a carreira diplomática, o serviço diplomático, as remunerações, o procedimento disciplinar e o direito de associação dos funcionários diplomáticos. Dispõe igualmente sobre o Conselho Diplomático, orgão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, definindo as suas competências, composição e funcionamento. Estabelece normas de transição dos actuais titulares das categorias da carreira diplomática para as categorias e e (...)
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