Decreto do Presidente da República n.º 57/91
de 31 de Outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 136.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Joaquim Fernando Nogueira Ministro da Presidência, o Dr. Joaquim Fernando Nogueira Ministro da Defesa Nacional, o engenheiro António Fernando Couto dos Santos Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o Dr. Manuel Dias Loureiro Ministro da Administração Interna, o Prof. Jorge Braga de Macedo Ministro das Finanças, o Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira Ministro do Planeamento e da Administração do Território, o Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio Ministro da Justiça, o Prof. Doutor João de Deus Rogado Salvador Pinheiro Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Dr. Arlindo Marques da Cunha Ministro da Agricultura, o engenheiro Luís Fernando Mira Amaral Ministro da Indústria e Energia, o Prof. Doutor Diamantino Freitas Gomes Durão Ministro da Educação, o engenheiro Joaquim Martins Ferreira do Amaral Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o Dr. Arlindo Gomes de Carvalho Ministro da Saúde, o Dr. José Albino da Silva Peneda Ministro do Emprego e da Segurança Social, o engenheiro Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira Ministro do Comércio e Turismo, o Prof. Carlos Alberto Diogo Soares Borrego Ministro do Ambiente e Recursos Naturais, o comandante Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares Ministro do Mar e o Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Assinado em 31 de Outubro de 1991.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 31 de Outubro de 1991.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.