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Anúncio de Procedimento 8101/2018, de 2 de Outubro

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Sumário

Instalação do Arquivo e Centro Mineiro

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Aljustrel

NIPC: 501122486

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Aljustrel

Endereço: Av.ª 1.º de Maio

Código postal: 7600 010

Localidade: Aljustrel

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Beja

Concelho: Aljustrel

Freguesia: União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos

Telefone: 284600070

Fax: 284602055

Endereço Eletrónico: geral@mun-aljustrel.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Instalação do Arquivo e Centro Mineiro

Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação do Arquivo e Centro Mineiro

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 640000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262700

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: Proc.º 15/2018

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Beja

Concelho: Aljustrel

Freguesia: União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

a) O alvará de empreiteiro de obras públicas devendo conter as seguintes categorias:

i) A 1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria (valor global da proposta).

ii) A 5.ª, 6.ª e 8.ª Subcategorias da 1.ª Categoria. (na classe correspondente aos trabalhos que respeita)

iii) A 1.ª, 9.ª, 10.ª e 12.ª Subcategorias da 4.ª Categoria. (na classe correspondente aos trabalhos que respeita)

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete Júridico

Endereço desse serviço: Av.ª 1.º de Maio

Código postal: 7600 010

Localidade: Aljustrel

Telefone: 284600070

Fax: 284602055

Endereço Eletrónico: geral@mun-aljustrel.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: não

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: preço mais baixo

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Aljustrel

Endereço: Av.ª 1.º de Maio

Código postal: 7600 010

Localidade: Aljustrel

Telefone: 284600070

Fax: 284602055

Endereço Eletrónico: geral@mun-aljustrel.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/10/02

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nelson Domingos Brito

Cargo: Presidente da Câmara

411695715

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3488164.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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