MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
NIPC: 680017763
Endereço: Praceta Ricardo Jor e,n º2 e 2A,Pragal
Código postal: 2804 543
Localidade: Almada
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Substituição da Conduta DN400 na rua 25 de Abril,Charneca
de Caparica
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de conduta de abastecimento de água,DN500 FFD e desactivação da existente DN400 Fibrocimento,incluindo as ligações à rede existente.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 591000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Do umentos de habilitação
Descrição:
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao CCP,aprovado pelo
decreto-lei n º18/2008,de 29 de Janeiro,na redacção em vigor; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas
alíneas b),d),e)e i)do n.º1 do art.º55 ºdo CCP;
Alvará,contendo as seguintes habilitações:1.ª e 6.ª Subcategorias da 2.ª
Categoria,e Classe correspondente ao Valor da Proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria Técnica do Departamento de Projetos e Obras.
Endereço desse serviço: Praceta Ricardo Jor e,2 -2A -Pragal
Código postal: 2804 543
Localidade: Almada
Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Almada -Câmara Municipal de Almada,Presidência
Endereço: Largo Luís de Camões
Código postal: 2800 513
Localidade: Almada
Endereço Eletrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/10/02
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Ângelo Moura Salvado
Cargo: Vereador Administrador Executivo
411696696