MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501294996 - Município de Loures
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Ambiente
Endereço: Rua do Funchal, 49
Código postal: 2670 364
Localidade: Loures
Telefone: 00351 211150708
Fax: 00351 211151718
Endereço Eletrónico: da_empreitadas@cm-loures.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação do Rio Trancão no âmbito do Projeto ValoRio
Descrição sucinta do objeto do contrato: Intervenção de reabilitação e valorização do rio Trancão, na freguesia de Bucelas, em Loures, com o objetivo da promoção da biodiversidade autóctone dos corredores ripícolas, com a beneficiação dos agricultores na acessibilidade aos campos agrícolas e da contribuição para o aumento dos espaços de fruição pela população em geral, através de percursos pedestres e cicláveis.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 331473.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45246000
Valor: 331473.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rio Trancão, em Bucelas, Loures
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 15 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Ambiente
Endereço desse serviço: Rua do Funchal, 49
Código postal: 2670 364
Localidade: Loures
Telefone: 00351 211150708
Fax: 00351 211151718
Endereço Eletrónico: da_empreitadas@cm-loures.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 2674 501
Localidade: Loures
Telefone: 00351 211150708
Fax: 00351 211151718
Endereço Eletrónico: da_empreitadas@cm-loures.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/10/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Renata Gabriela Pedro Guilherme
Cargo: Técnico Superior
411685128