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Anúncio de Procedimento 8074/2018, de 2 de Outubro

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Sumário

Requalificação do Rio Trancão no âmbito do Projeto ValoRio

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501294996 - Município de Loures

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Ambiente

Endereço: Rua do Funchal, 49

Código postal: 2670 364

Localidade: Loures

Telefone: 00351 211150708

Fax: 00351 211151718

Endereço Eletrónico: da_empreitadas@cm-loures.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação do Rio Trancão no âmbito do Projeto ValoRio

Descrição sucinta do objeto do contrato: Intervenção de reabilitação e valorização do rio Trancão, na freguesia de Bucelas, em Loures, com o objetivo da promoção da biodiversidade autóctone dos corredores ripícolas, com a beneficiação dos agricultores na acessibilidade aos campos agrícolas e da contribuição para o aumento dos espaços de fruição pela população em geral, através de percursos pedestres e cicláveis.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 331473.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45246000

Valor: 331473.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Rio Trancão, em Bucelas, Loures

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 15 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os previstos no Programa do Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Ambiente

Endereço desse serviço: Rua do Funchal, 49

Código postal: 2670 364

Localidade: Loures

Telefone: 00351 211150708

Fax: 00351 211151718

Endereço Eletrónico: da_empreitadas@cm-loures.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 2674 501

Localidade: Loures

Telefone: 00351 211150708

Fax: 00351 211151718

Endereço Eletrónico: da_empreitadas@cm-loures.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/10/02

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Renata Gabriela Pedro Guilherme

Cargo: Técnico Superior

411685128

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3488137.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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