Deliberação (extrato) n.º 1059/2018
Pela Deliberação do Conselho Diretivo n.º 16/2018, de 30 de julho, foi nomeado, em comissão de serviço, pelo período de três anos, ao abrigo do disposto no n.º 9.º do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto e 128/2015, de 3 de setembro, como Diretor da Direção de Gestão Imóveis Norte, integrada no Departamento de Património Imobiliário, o licenciado José Miguel Pereira Moreira, que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, cuja nota curricular abaixo se publica.
A presente deliberação produz efeitos a 1 de setembro de 2018.
Nota curricular
José Miguel Pereira Moreira, Licenciado em Direito pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, é técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP..
Desempenhou, de 2001 a 2007, funções de consultor jurídico na Direção dos Serviços Jurídicos da Marinha de Guerra Portuguesa, como Oficial da classe Técnico Superior Naval, em Regime de Contrato; de 11 de janeiro a 16 de maio de 2010, desempenhou funções de técnico superior na Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; de 17 de maio de 2010 a março de 2012, desempenhou funções de técnico superior no Departamento de Gestão do Instituto dos Museus e da Conservação, onde desenvolveu funções de apoio à gestão; desde abril de 2012, desempenha funções de técnico superior no Departamento de Apoio à Gestão do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., nos foros do apoio à gestão ao nível da gestão dos fundos administrados por aquele instituto, designadamente no que concerne à gestão do património imobiliário que integra a carteira do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social e respetiva alienação.
Formação em Direito do Trabalho, Código de Procedimento Administrativo e Contratação Pública.
30 de agosto de 2018. - Pelo Conselho Diretivo, a Presidente, Teresa Maria da Silva Fernandes.
311655766
