Despacho (extrato) 9195/2018, de 1 de Outubro
Nomeação de Filipa Andreia Oliveira Matias e Luísa Maria da Costa Naicker, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extrato) n.º 9195/2018
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de 7 de setembro de 2018, são nomeadas, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, as seguintes funcionárias:
Filipa Andreia Oliveira Matias para o cargo de assistente parlamentar estagiária, nível II, com efeitos a partir do dia 7 de setembro de 2018, inclusive;
Luísa Maria da Costa Naicker, para o cargo de secretária de gabinete, com efeitos a partir do dia 7 de setembro de 2018, inclusive;
17 de setembro de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
311659395
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3485637.dre.pdf .
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-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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