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Despacho (extrato) 9001/2018, de 24 de Setembro

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Sumário

Autorizados contratos de trabalho em funções públicas

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 9001/2018

Por despachos do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, proferidos nas datas abaixo indicadas:

De 28 de setembro de 2017:

Carlos Alberto do Rosário Fortes - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo integral, nos termos dos n.os 4 e 6 do artigo 2.º do Decreto-Lei 45/2016 de 17 de agosto, alterado pela Lei 65/2017, de 9 de agosto, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 1 091,22, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 28/09/2017 a 31/08/2018.

De 16 de outubro de 2017:

Cláudia Maria da Rocha Moreira - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 545,61, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 16/10/2017 a 31/08/2018.

Maria Celeste Mendonça Gomes Godinho - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 15 %, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 163,68, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 16/10/2017 a 09/03/2018.

De 19 de outubro de 2017:

João Almeida das Rosas - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de acumulação a tempo parcial a 30 %, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 605,63, correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 19/10/2017 a 31/08/2018.

De 13 de novembro de 2017:

José Vaz Afonso - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 15 %, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 302,81, correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 14/11/2017 a 23/03/2018.

De 13 de novembro de 2017:

Maria Inês Ferreira Silva da Cruz - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 25 %, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 504,69 (euro), correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 14/11/2017 a 08/06/2018.

De 30 de novembro de 2017:

Norberto Luís de Jesus Albino - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de acumulação a tempo parcial a 50 %, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 545,61 (euro), correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 01/12/2017 a 28/09/2018.

De 04 de dezembro de 2017:

Paulo Alexandre Santos Estevinha - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de acumulação a tempo parcial a 30 %, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 605,63 (euro), correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 05/12/2017 a 07/03/2018.

De 10 de janeiro de 2018:

André Filipe Ferreira Alves Fernandes - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como monitor, em regime de tempo parcial, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 436,49 (euro), correspondente a 40 % do vencimento dos assistentes estagiários a tempo integral, ao abrigo do n.º 9, do artigo 35.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, pelo período de 10/01/2018 a 14/08/2018.

6 de setembro de 2018. - A Administradora, Dr.ª Lurdes Pedro.

311641947

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3476774.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2016-08-17 - Decreto-Lei 45/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio

  • Tem documento Em vigor 2017-08-09 - Lei 65/2017 - Assembleia da República

    Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto, que aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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