Despacho (extrato) 8936/2018, de 24 de Setembro
Nomeia Elisabete Maria Marques Catarrinho para o cargo de secretária do Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República e cessação de funções no Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República de Helena Sofia Patrício de Melo Carvalho
Despacho (extrato) n.º 8936/2018
Nos termos do n.º 1 do artigo 25.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, por despacho do Secretário-Geral da Assembleia da República, de 5 de setembro de 2018:
Elisabete Maria Marques Catarrinho, nomeada, para exercer as funções de secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República, com efeitos a partir do dia 10 de setembro de 2018, inclusive.
Helena Sofia Patrício de Melo Carvalho, cessa as funções do cargo de secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República, com efeitos a partir do dia 10 de setembro de 2018.
10 de setembro de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
311641971
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3476636.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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