Despacho (extrato) 8935/2018, de 24 de Setembro
Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Maria Isabel Leones Ribeiro Val-Figueira
Despacho (extrato) n.º 8935/2018
Nos termos do disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, cessou funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, por motivo de reforma:
Maria Isabel Leones Ribeiro Val-Figueira, do cargo de secretária de gabinete, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2018.
6 de setembro de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
311636796
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3476635.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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