MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

NIPC: 508195446

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Recursos Patrimoniais

Endereço: Avª das Forças Armadas, n.º 40

Código postal: 1649 022

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Telefone: 217949235

Endereço Eletrónico: ccp@imt-ip.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Contrato Público

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de renovação do piso "0" dos edifícios "A" e "B" e do piso 1 do edifício "B" da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 863850.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45454000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Ramalde

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

100 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvarás ou certificados emitidos pelo IMPIC

Descrição:

Subcategoria em classe que cubra o valor global da empreitada e na 1ª categoria (1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª subcategorias); na 4a categoria (1ª, 9ª, 10ª 12ª, 19ª subcategorias), na 5ª categoria (1ª, 8ª, 10ª subcategorias)

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços de Administração de Recursos

Endereço desse serviço: Avª das Forças Armadas, 40

Código postal: 1649 022

Localidade: Lisboa

Telefone: 217949235

Endereço Eletrónico: ccp@imt-ip.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Melhor Relação qualidade-preço

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Avaliação do preço de acordo com a alinea b) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo do IMT, I.P.

Endereço: Avª das Forças Armadas, 40

Código postal: 1649 022

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: ccp@imt-ip.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/09/14

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luís Miguel Pereira Pimenta

Cargo: Vogal do Conselho Diretivo

Nome: Márcia Maria Pereira Pinheiro

Cargo: Chefe do Departamento de Recursos Patrimoniais

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