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Anúncio de Procedimento 7501/2018, de 14 de Setembro

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Sumário

Centro Cultural de Vila do Bispo: Remodelação/Beneficiação de Snack-Bar existente

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila do Bispo

NIPC: 506730573

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais

Endereço: Paços do Concelho

Código postal: 8650 407

Localidade: Vila do Bispo

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Vila do Bispo

Freguesia: Freguesia de Vila do Bispo e Raposeira

Telefone: 282630613

Fax: 282639208

Endereço Eletrónico: dom@cm-viladobispo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Centro Cultural de Vila do Bispo: Remodelação/Beneficiação de Snack-Bar existente

Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição da estrutura da esplanada e respetiva cobertura, execução de espaço destinado a cozinha, substituição do pavimento e revestimento das paredes, substituição de vãos, remodelação da instalação elétrica, telecomunicações e fornecimento de equipamentos hoteleiros na cozinha e Snack-Bar.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 71038.36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262800

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: DOM_C_06_2018_04 CPU

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Vila do Bispo

Freguesia: Freguesia de Vila do Bispo e Raposeira

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

120 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Em conformidade com artigo 6º do Programa Concurso

Descrição:

Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.), contendo as seguintes autorizações:

i) 4ª Subcategoria da 1ª Categoria (Edifícios e património construído) da classe correspondente ao valor global da proposta;

ii) 3ª, 5ª, 6ª e 8ª Subcategoria da 1ª Categoria (Edifícios e património construído) da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem;

iii) 1ª e 9ª Subcategorias da 4ª Categoria (Instalações elétricas e mecânicas) da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem;

iv) 1ª Subcategoria da 5ª Categoria (Outros trabalhos) da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Paços do Concelho

Código postal: 8650 407

Localidade: Vila do Bispo

Telefone: 282630613

Fax: 282639208

Endereço Eletrónico: dom@cm-viladobispo.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal da Comarca de Loulé

Endereço: Rua Drª Laura Ayres

Código postal: 8100 851

Localidade: Loulé

Endereço Eletrónico: correio@loule.taf.mj.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/09/14

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Adelino Augusto da Rocha Soares

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

411421829

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3467636.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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