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Anúncio de Procedimento 7489/2018, de 14 de Setembro

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Sumário

Concurso limitado por prévia qualificação n.º 06/IFAP/2018

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.

NIPC: 508136644

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DGR/UGCP

Endereço: Rua Castilho, n.º 45-51

Código postal: 1269 163

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

Telefone: 213846000

Fax: 213846170

Endereço Eletrónico: ifap@ifap.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso limitado por prévia qualificação n.º 06/IFAP/2018

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição dos serviços necessários à realização de ações de controlo físico e por teledeteção, em 2019, 2020 e 2021, no âmbito das ajudas e dos apoios financeiros concedidos pelo IFAP,IP

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 6391865.73 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77100000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 508136644

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.

Percentagem: 100

NIPC: 600000354

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Percentagem: 100

NIPC: 600082466

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Percentagem: 100

NIPC: 600005305

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Percentagem: 100

NIPC: 680011439

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Percentagem: 100

NIPC: 600005291

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Percentagem: 100

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

3 anos

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Sim

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGR/UGCP

Endereço desse serviço: Rua Castilho, n.º 45-51

Código postal: 1269 163

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: ifap@ifap.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

AnoGov (http://www.anogov.com/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

Consulta do artigo 14.º e seguintes do Programa do Procedimento

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

Consulta do artigo 14.º e seguintes do Programa do Procedimento

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Complexo

Número de candidatos a qualificar: 5

Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Consulta dos artigos 15.º a 17.º do Programa do Procedimento

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 25 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5,00 %

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: DGR/UGCP

Endereço: Rua Castilho, n.º 45-51

Código postal: 1269 163

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: ifap@ifap.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/09/13

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Anabela Afonso

Cargo: Técnica Superior

411514663

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3467236.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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