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Anúncio de Procedimento 7327/2018, de 7 de Setembro

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Sumário

Segurança Rodoviária e Pedonal - Semaforização de Passadeiras

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Coimbra

NIPC: 506415082

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Infraestruturas, Espaço Público e Trânsito/Departamento de Obras Municipais

Endereço: Praça 8 de Maio

Código postal: 3000 300

Localidade: Coimbra

País: PORTUGAL

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Segurança Rodoviária e Pedonal - Semaforização de Passadeiras

Descrição sucinta do objeto do contrato: Semaforização de passadeiras, de controlo de velocidade e de circulação alternada, incluindo aplicação de countdowns em semáforos existentes.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 256300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233294

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 010-18-DIEPT

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Trouxemil e Torre de Vilela

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Freguesia de Brasfemes

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Assafarge e Antanhol

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

150 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Conforme indicado no ponto 20 do Prog. Proc.

Descrição:

É exigido Alvará ou Certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, IP, contendo as seguintes autorizações cumulativas:

a) 1.ª subcategoria da 2.ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta;

b) 17.ª subcategoria da 4.ª categoria, na classe que cubra o valor das propostas nas partes a que a ela correspondam.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Infraestruturas, Espaço Público e Trânsito, do Departamento de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Pátio da Inquisição

Código postal: 3000 221

Localidade: Coimbra

Fax: 239832986

Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

110 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: o mais baixo preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Coimbra

Endereço: Praça 8 de Maio

Código postal: 3000 300

Localidade: Coimbra

Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/09/07

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Manuel Augusto Soares Machado

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

411559781

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3461652.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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