MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501939083 - Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas
Endereço: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral s/n
Código postal: 7900 562
Localidade: Ferreira do Alentejo
Endereço Eletrónico: geral@aboro.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Energia Eléctrica em Média Tensão
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 2500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09000000
Valor: 2500000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aproveitamento Hidroagrícola de Odivelas
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Ferreira do Alentejo
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme o definido na alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos.
Documento comprovativo do licenciamento do exercício atividade de Comercializador de Energia em regime de mercado pela Direção Geral de Energia e Geologia.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas
Endereço desse serviço: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral s/n
Código postal: 7900 562
Localidade: Ferreira do Alentejo
Endereço Eletrónico: geral@aboro.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link de contexto: http://www.anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção da Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas
Endereço: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral s/n
Código postal: 7900 562
Localidade: Ferreira do Alentejo
Endereço Eletrónico: geral@aboro.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/09/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel António Canilhas Reis
Cargo: Presidente da Direção
411634146