Deliberação (extrato) n.º 977/2018

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 11 de Julho de 2018, foi aprovado o movimento judicial ordinário de 2018 para os:

Tribunais da Relação

a) Transferências

Lic. Maria Teresa Leão Melo Albuquerque, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Nuno Maria Rosa da Silva Garcia, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. João Diogo de Frias Rodrigues, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Anabela Andrade Miranda Tenreiro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Leonor Morais Caldas Canedo Silveira Botelho, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria de Fátima Cardoso Bernardes, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Laura Maria Peixoto Goulart Maurício, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Alda Maria Correia de Castro Tomé Casimiro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Fernando Paiva Gomes Monteiro Pina, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Luís Miguel Jardim Baptista Ramos Lopes, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial em Conselho Superior da Magistratura;

b) Promoções

Lic. Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Santa Maria da Feira > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Joaquim António Lourenço Boavida, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas de Lisboa> juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Diogo Maria Alarcão Ravara, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Gomes Bernardo Perquilhas, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Paula Dória de Cardoso Pott, Juiz de Direito em Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Ponto de Contacto em Rede Judiciária Europeia;

Lic. Maria Fernanda Fernandes de Almeida, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo central cível de Coimbra > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Rui Manuel Ataíde de Araújo, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Isabel Maria Afonso Matos Namora, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo central criminal de Coimbra > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Coimbra;

Lic. Maria da Conceição Barbosa de Carvalho Sampaio, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. José Manuel Lourenço Quaresma, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas de Coimbra> juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Nuno Luís Lopes Ribeiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Adjunto de Gabinete em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Fernando Manuel Vilares Ferreira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Bragança;

Lic. William Alexander Stuart Themudo Gilman, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 6 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Maria Rodrigues da Silva, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. João Maria Espinho Venade, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. José Manuel Lopes Barata, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 8 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Paulo Emanuel Teixeira Abreu da Costa, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. António Luís de Oliveira Carvalhão, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Gabriela de Fátima Melro Saloio Marques, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 9 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Sílvia Gil Saraiva, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo do trabalho de Coimbra > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Anabela Leitão Cabral Ferreira, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Cascais > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Cristina Maria Xavier Machado Dá Mesquita, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas de Lisboa > juiz 7 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Teresa de Jesus Rocha Coimbra, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Micaela Marisa da Silva Sousa, Juiz de Direito em TJ Comarca Madeira > Juízo central cível do Funchal > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Elisabete Maria Ferreira Coelho de Moura Alves, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo central cível de Coimbra > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Cândida Maria Tenreiro da Cruz Matoso Martinho, Juiz de Direito em TJ Comarca Viseu > Juízo central criminal de Viseu > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Paulo Filipe Guerra da Anunciação Reis, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Sintra > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Emília dos Ramos Costa, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 22 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Adeodato Evangelista Mendes Brotas, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Armanda Alves Rei de Lemos Gonçalves, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Porto Este;

Lic. António Joaquim Gonçalves Teixeira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 7 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. José António Fachadas Aresta Moita, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Rui Miguel Castro Ferreira Teixeira, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Fernanda Manuela Barros Proença Fernandes, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Cristina Luísa da Encarnação Santana, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Cascais > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Tribunais de Primeira Instância

Lic. Filipa Alexandra Campos Valentim, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 19 - Transferência para Tribunal Execução Penas de Lisboa> juiz 2;

Lic. José Carlos Monteiro Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal de Coimbra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 1;

Lic. Isabel Maria Cortes Lourenço da Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 9;

Lic. Paula Mercês Manso Leitão da Silva Verdelho, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas de Lisboa> juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Cascais > Juiz 2;

Lic. José Francisco Santos Saruga Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo do trabalho de Évora > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 1;

Lic. Rui Manuel Pacheco Duarte, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo central criminal de Leiria > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo central criminal de Coimbra > Juiz 2;

Lic. Jerónimo Alberto Gonçalves Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 5 - Transferência para Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 3 - Mantém comissão de serviço como Juiz de Direito em Região Administrativa Especial de Macau;

Lic. Rui Manuel Ferreira da Silva Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Juiz 1;

Lic. Margarida Alexandra de Meira Pinto Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Juiz 2;

Lic. Maria Manuela Espadaneira Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 7 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 3;

Lic. Ana Paula dos Santos Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 14 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 6;

Lic. João Bernardo Peral Novais, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas de Lisboa> Vaga de Auxiliar - Colocação em Tribunal Execução Penas de Lisboa> juiz 7;

Lic. Emília de Nazaré Gonçalves Botelho Vaz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo do trabalho de Santa Maria da Feira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Santa Maria da Feira > Juiz 2;

Lic. Paula Cristina Pinto Correia de Melo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de família e menores de Paredes > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Juiz 2;

Lic. Susana Raquel de Sousa Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 7 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 4;

Lic. Paulo Duarte de Mesquita Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 13 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 7;

Lic. Marília dos Reis Leal Fontes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 4;

Lic. Ana Marisa dos Santos Arnêdo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 8;

Lic. Susana Maria Mesquita Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Matosinhos > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 4;

Lic. Diogo Coelho de Sousa Leitão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa> Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 7 - Transferência para Tribunal Execução Penas de Lisboa> juiz 1;

Lic. Amélia Carolina Marques Dias Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 3;

Lic. Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 2;

Lic. Paula Cristina dos Santos Henriques Antão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de instrução criminal de Almada > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 6;

Lic. Fernanda Manuela Teixeira Sintra e Grilo de Amaral, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 7;

Lic. José Agostinho de Sá Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Aveiro > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo central cível de Coimbra > Juiz 1;

Lic. Alexandra Elisabete Bride Veiga, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 13 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 7;

Lic. Paulo Jorge Ramos de Faria, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 5;

Lic. Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Cascais > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Cascais > Juiz 2;

Lic. Maria de Fátima Estudante Morgado da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de execução de Loures > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 1;

Lic. Ana Luísa Gomes Loureiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de execução do Porto > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Juiz 3;

Lic. Maria Eduarda Pereira Lopes Vila-Chã Neto Brandão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Aveiro > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > Juiz 4;

Lic. Susana Isabel Teixeira de Aguilar Veloso da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Matosinhos > Juiz 3;

Lic. Mariana Maria Perdigão Godinho de Albuquerque Ferreira Valverde, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 13;

Lic. Carlos Jorge Martins Ribeiro, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Juiz 4;

Lic. Pedro José Esteves de Brito, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 14;

Lic. Carmencita dos Anjos Capelo Quadrado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de comércio de Coimbra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo do trabalho de Coimbra > Juiz 2;

Lic. Patrícia Daniela Coelho Madeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Braga > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 4;

Lic. Justino Apolinário Duarte Laranja Strecht Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila do Conde > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 4;

Lic. Nuno Humberto Azevedo Carvas Guedes Sousa Melo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Elisabete Maria Cleto dos Reis, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Juiz 1;

Lic. Raquel de Lurdes Asseiro Teiga, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar;

Lic. Susana Isabel Santos Pinto de Oliveira Ferrão da Costa Cabral, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo do trabalho de Loures > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 1;

Lic. Iolanda Carla de Alves Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de comércio de Aveiro > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Juiz 1;

Lic. Rui Óscar Martins Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas do Porto> Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em Tribunal Execução Penas do Porto> Vaga de Auxiliar;

Lic. José Guilhermino Fernandes de Magalhães Freitas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 7 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de execução do Porto > Juiz 4;

Lic. Cristina dos Santos Silva Marinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Carla Maria Marques Couto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo do comércio de Oliveira de Azeméis > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Aveiro > Juiz 2;

Lic. Marta Cristina Monterroso Nery Simões Rato, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de família e menores de Estarreja > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Juiz 2;

Lic. Francisco Maria Barbedo Marques Ferreira da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Juiz 2 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Júlio Gantes Gonçalves da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo central criminal de Viseu > Juiz 1;

Lic. Tomás Gonçalves Ferreira de Barahona Núncio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Isabel Fangueiro Patrício, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas de Évora> juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo do trabalho de Évora > Juiz 1;

Lic. Fernando Jorge Prata dos Santos Andrade, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas de Coimbra> Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Tribunal Execução Penas de Coimbra> juiz 1;

Lic. Mariana Azevedo Salvador dos Santos Capote, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. António Pedro Ferreira da Hora, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo do trabalho de Loures > Juiz 1;

Lic. Carlos Miguel Ferreira Vaz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores de Pombal > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Juiz 3;

Lic. Dora Daniela Mendes Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de instrução criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de instrução criminal de Almada > Juiz 2;

Lic. Rodolfo Santos de Serpa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de comércio de Olhão > Juiz 2 - Mantém comissão de serviço como Vogal em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Maria João Pacheco Jorge Calado, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Propriedade Intelectual > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em Tribunal Propriedade Intelectual > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria do Céu Coelho Martins Dixe, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Leiria > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de comércio de Coimbra > Juiz 1;

Lic. Linda do Souto Fernandes Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 7;

Lic. Dora Rute Mateus Dinis, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 4 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Joana de Castro da Silva Oliveira Venda Morgado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Leiria > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 1;

Lic. Diana Josefina Pereira Simões Mouta Faria, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Diogo António Galvão de Noronha dos Santos Serra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de execução da Maia > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão > Vaga de Auxiliar;

Lic. Alexandra Sofia Tavares Vaz Barreto do Carmo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo central cível do Funchal > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Madeira > Juízo central cível do Funchal > Juiz 1;

Lic. Rui Miguel Rodrigues de Barbedo Soares, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas Porto> Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em Tribunal Execução Penas Porto> Vaga de Auxiliar;

Lic. Duarte Jorge Rosa Cavaco Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Pombal > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de comércio de Aveiro > Juiz 3;

Lic. Rute Isabel da Piedade Santos Saraiva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Francisco António de Almeida Coimbra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em Tribunal Execução Penas de Lisboa> Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Paula Gonzaga Gomes Cardoso de Albuquerque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Sintra e juízo do trabalho de Sintra > Vaga de Auxiliar;

Lic. Patrícia Cláudia da Costa Dias Gaspar Guimarães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo de família e menores de Paredes > Juiz 3;

Lic. Ana Tânia Melro Vidal Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Esmeraldina Alexandra Ferreira Duarte, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Mafra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de instrução criminal de Sintra > Juiz 3;

Lic. Marta Ratola Capela Deus, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar;

Lic. Susana Rute Torrão Ferreira Cardoso Cortez, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo central cível do Funchal > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Madeira > Juízo central cível do Funchal > Juiz 3;

Lic. Ana Graça Facha, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar;

Lic. Daniela Cristina Ferreira Pinheiro da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Aveiro > Juízo do trabalho de Santa Maria da Feira > Juiz 1;

Lic. Rita Manuela Coelho da Conceição Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar;

Lic. Carla Sofia Xavier Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 6 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar;

Lic. Regina Leal Torres Bicho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo central cível de Santarém > Juiz 5 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Cláudia Cristina Martins Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Cristina Rosa Teixeira da Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Alcobaça > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Leiria > Juiz 1;

Lic. Bárbara Gago da Silva André, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 8 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Almada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. José Alberto Simões do Nascimento, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local criminal de Viseu > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Viseu > Juízo central criminal de Viseu > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Gabriela Maria Barbosa Colaço, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de execução do Porto > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 2;

Lic. Sandra Catarina Ferreira Caramelo Cortez Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 4;

Lic. Margarida Manuel China Henriques Alves, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 19;

Lic. Dalila Sofia Monteiro Pinto Vilela, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Diana Tavares Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Águeda > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de família e menores de Estarreja > Juiz 1;

Lic. Maria Emília Armada Palma, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. José Manuel Ferreira Mendes de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo do trabalho de Viseu > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Pedro Marques de Araújo Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Anabela do Carmo Antunes Fernandes Morão de Campos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. António Gabriel Baptista dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízos centrais, de família e menores, de execução, de trabalho, do comércio e juízos locais da comarca de Setúbal > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Barreiro > Vaga de Auxiliar;

Lic. Luís Alberto de Almeida Barros, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Juiz 2;

Lic. Maria Clara Lourenço dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo central criminal de Leiria > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo central criminal de Leiria > Juiz 2;

Lic. Maria José Franco Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Paredes > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 7;

Lic. Porfírio Manuel Pereira Moreno Vale, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Lousada > Juiz 1;

Lic. Carlos Jorge Serrano Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Braga > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Braga > Vaga de Auxiliar;

Lic. Vitor Hugo Veloso Dias Morale Pardal, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da Rainha > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da Rainha e Juízos especializados não locais de Alcobaça > Vaga de Auxiliar;

Lic. Sílvia Maria Rodrigues Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 13;

Lic. Nuno Miguel Silva Dias da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de instrução criminal de Sintra > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 22;

Lic. Margarida Maria da Rocha Ramos Natário, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Oeiras > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Oeiras > Vaga de Auxiliar;

Lic. António Alberto Centeno Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízos centrais > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízo central criminal de Leiria > Juiz 3;

Lic. Maria da Conceição Ribeiro Nunes Nogueira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Domingos António Neto Mira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Susana Paula Araújo Rolo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Praia de Vitória > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo central cível e criminal de Angra do Heroísmo > juiz 2;

Lic. Pedro Manuel Inácio Borges Morgado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Juiz 1;

Lic. Liliana José Nogueira de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Elvira Pinto Vieira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Paula Antunes Gonçalves Paes de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Jorge Filipe da Silva Ferreira da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Pombal > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Pombal > Juiz 1;

Lic. João Paulo da Cruz Machado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar;

Lic. Olinda Maria Campos do Amaral, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Isilda Josefa Neves dos Santos da Silva Rato, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Matosinhos > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Matosinhos > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Paula Alexandra Cabral Antunes da Silva Moura Leitão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Pombal > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal de Coimbra > Juiz 1;

Lic. Maria Octávia Rodrigues Pereira Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Marlene Maria Pinhal Pereira Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar;

Lic. Fernando Hugo Loureiro Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Margarida Pais Monteiro de Carvalho Vicente, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo central criminal de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores de Pombal > Juiz 3;

Lic. Marisa Cristina Silveira de Sousa Neves, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Eugénia Maria Paiva Torres, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Vila Nova de Famalicão > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Guimarães > Juiz 2;

Lic. Manuel Domingos Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo do trabalho de Vila Real > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Vila Real > Juízo do trabalho de Vila Real > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Helena Cristina Ferreira Leitão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. João Manuel Franco de Almeida Claudino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. João Ricardo Carvalho Carreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Alcobaça > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo de execução do Entroncamento > Juiz 1;

Lic. Filipa Maria Abreu Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira >Juízo de família e menores do Funchal > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Irina Cláudia Ferreira Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Ana Raquel da Costa Pinheiro e Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Braga > Juiz 3;

Lic. Maria Cláudia Bernardes Vaz Craveiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Lousã > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Águeda > Juiz 1;

Lic. José da Rocha Henriques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Alcobaça > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Leiria > Juiz 3;

Lic. Ana Margarida Felgueiras de Mendonça Freitas Leite, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Amarante > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Vaga de Auxiliar;

Lic. Sara Lígia Macedo de Faria Guimarães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de família e menores de Portimão > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Loulé > Vaga de Auxiliar;

Lic. Cidalina de Sousa de Freitas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Sofia Trindade de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Portalegre > Juízo central cível e criminal de Portalegre > Juiz 3;

Lic. Vítor José Pereira Teixeira de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais e especializados não locais de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais e especializados não locais de Lisboa > Vaga de Auxiliar;

Lic. Sandro Jorge Lages de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra e Juízo central criminal de Cascais > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar;

Lic. Mónica de Campos Moreira Ribeiro Baptista Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Tânia Maria Vilhena Loureiro Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Oeiras > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Oeiras > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. José Manuel da Silva Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Guimarães e Juízo local criminal de Fafe > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Guimarães > Vaga de Auxiliar;

Lic. Raquel Manuela Ferreira Neves de Jesus, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Vaga de Auxiliar;

Lic. Jorge Fernando de Matos Afonso Pereira Gonçalves, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães> Lugar de Efetivo;

Lic. Marcos Filipe Nunes Pires Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízos centrais e especializados não locais da Guarda > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Juiz 3;

Lic. Rita Albuquerque Santos Queirós, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Oliveira do Bairro > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Aveiro > Juiz 3;

Lic. Olga da Conceição Félix Alonso Marçal, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de execução de Viseu > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Viseu > Juízo de execução de Viseu > Vaga de Auxiliar;

Lic. Milene Sofia Henriques Bolas Prudente, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de competência genérica de Sesimbra > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Célia Isabel Bule Ribeiro Marques dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa e Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar;

Lic. Carla Cristina Mendes Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Porto de Mós > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Leiria > Juiz 3;

Lic. Paula Manuela Branquinho Gonçalves Neto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Cristiana Sara Morais Pinto de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Leiria > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Leiria > Juiz 1;

Lic. Susana Isabel Dias dos Santos Seca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Seixal > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 6;

Lic. Vera Regina Alves dos Santos Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de execução de Lousada > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Paredes > Juiz 2;

Lic. Susana Isabel Custódio Barradas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Oeiras > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar;

Lic. Raquel Alçada de Almeida Ribeiro Bonina Bicho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local cível da Covilhã > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Guarda > Juízos centrais e especializados não locais da Guarda > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Nicolau José Carvalho de Almeida Morgado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Pombal > Juiz 2;

Lic. Diana Cristina Marques Raposo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Filipa de Albuquerque Azevedo Araújo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local de pequena criminalidade de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Almada e Juízo local cível de Almada > Vaga de Auxiliar;

Lic. Inês Maria Passos Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de comércio e execução de Oliveira de Azeméis > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Vila Nova de Famalicão > Juiz 2;

Lic. Vânia Aguiar Vilas Boas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Sara Cunha de Melo Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Vaga de Auxiliar;

Lic. Carla Elisa de Almeida Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Lousada > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo do comércio de Oliveira de Azeméis > Juiz 2;

Lic. João Miguel Primo dos Santos Cabral, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Leiria > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Pombal > Juiz 2 - Mantém comissão de serviço como Assessor de Gabinete em Tribunal Constitucional;

Lic. Andreia Sofia Esteves Gomes Mendes da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de Competência Genérica de Nelas e de Sátão > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo local criminal de Viseu > Juiz 1;

Lic. Marta Rei Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Carla Sofia de Sousa e Silva, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de instrução criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Sofia Rosado de Sousa Peixeiro Ferreira Amado, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Montijo > Vaga de Auxiliar;

Lic. Júlia Maria Ferreira Jácome, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Faro > Juiz 2;

Lic. Maria Inês Vaz de Carvalho Godinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local de pequena criminalidade de Sintra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Juiz 4;

Lic. Mariana Fonseca Couto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana da Soledade Batista Almeida Ribeiro de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de execução de Lousada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto Este > Juízo de execução de Lousada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Inês de Barcelos Soares Branco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Cascais > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Cascais > Juiz 2;

Lic. Joana Maria Soares Seabra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sandra Maria Rodrigues de Almeida Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maximiano António Fernandes do Vale, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local criminal de Vila Real > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Vila Real > Juízo central cível de Vila Real e Juízo de execução de Chaves > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Luísa de Abreu Preto Meirinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de comércio de Amarante > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo de comércio e execução de Oliveira de Azeméis > Vaga de Auxiliar;

Lic. Andreia Valadares Ferra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Fernando Manuel Lavado Taínhas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais e especializados não locais de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Nuno Domingos Cardoso Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de execução de Viseu > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais e especializados não locais de Lisboa > Vaga de Auxiliar;

Lic. José Miguel Antunes Vieira de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Vanda Lisa de Oliveira Matos Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Faro > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Faro > Juiz 1;

Lic. Leonor Taborda Nogueira Borges Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de execução de Coimbra > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Pombal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Iolanda Cristina Martins Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Sara Graciete Louro da Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de execução de Loures > Vaga de Auxiliar;

Lic. Celine Elsa Rodrigues Pontes Alves de Ferreira Borges, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Setúbal > Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Cascais > Juiz 3;

Lic. João Carlos Gouveia Benido Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar;

Lic. Patrícia Susana Duarte Machado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Loures e Juízo de família e menores de Torres Vedras > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. José Manuel de Góis Dias Vilalonga, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Seixal > Juiz 2 - Mantém comissão de serviço como Inspetor em Ministério da Administração Interna;

Lic. Nuno Miguel Laranjeira de Lemos Jorge, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de execução do Entroncamento > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Alcobaça > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Assessor de Gabinete em Tribunal Constitucional;

Lic. Ricardo Pedro Silva Rosa da Graça, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de execução de Alcobaça > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Alcobaça > Juiz 2;

Lic. Rui Miguel Moscoso Meirinhos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra e Juízo central criminal de Cascais > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Pedro Miguel Lago Torres Varanda, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízos especializados não locais da comarca de Leiria > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Leiria > Juízos centrais > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Vanda Isabel Rodrigues Pina Borga Miguel, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de comércio de Santarém > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo de comércio de Santarém > Vaga de Auxiliar;

Lic. Adalgisa Ivone Gomes Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível e criminal do Montijo > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local de pequena criminalidade de Sintra > Juiz 1;

Lic. Isabel Maria Salgueiro de Freitas Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local criminal de Vila Real > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Amarante > Juiz 1;

Lic. Ana Sofia Guerra Castelhano, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Nazaré > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Alcobaça > Juiz 1;

Lic. Isabel Verónica de Castro Serrão Venade, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Ponte de Lima > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Vila Real > Juiz 1;

Lic. Elsa Maria Gomes Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Mafalda Sofia Bigas Macedo da Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo local criminal de Évora > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Mafra > Juiz 1;

Lic. Ana Margarida Rodrigues Reais Pinto, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra> Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo de Instrução Criminal de Águeda e Aveiro > Vaga de Auxiliar;

Lic. Sara Fátima de Andrade Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de comércio do Funchal > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo de comércio do Funchal > Juiz 2;

Lic. Rita dos Reis Seabra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar;

Lic. Marco Filipe Mota da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra e Juízo de comércio de Sintra > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo de comércio de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Paula Francisco Rosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém> Juízo central criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sérgio Alexandre Martins Pereira Paiva de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Diogo Machado Alves de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Ponte de Lima > Vaga de Auxiliar;

Lic. Pedro Filipe da Silva Cardoso Godinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Barreiro > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal e Juízo de comércio de Setúbal > Vaga de Auxiliar;

Lic. Alexandre Óscar Leite Baptista, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Vânia Patrícia Filipe Magalhães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de execução do Entroncamento > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de execução de Pombal > Vaga de Auxiliar;

Lic. Luís Filipe Amaral dos Santos Leonor, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Montemor-o-Novo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Setúbal > Juiz 5;

Lic. Rui Renato Carvalho Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo local cível do Funchal > Juiz 3 - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo de família e menores do Funchal > Juiz 2;

Lic. Ricardo Jorge de Jesus Martins de Barros, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo central cível de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Alcobaça > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Liliana Matias Braz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Albufeira > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo de família e menores de Portimão > Juiz 2;

Lic. Carina Alexandra Realista Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local criminal de Praia da Vitória > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Açores > Juízo central cível e criminal de Angra do Heroísmo > juiz 3;

Lic. Maria Luís Mota de Araújo e Gama, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora> Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo de execução do Entroncamento > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria do Rosário Correia Teodósio Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Seixal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Manuel Nunes Branco Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Gouveia > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Oliveira do Bairro > Juiz 2;

Lic. Ana Beatriz Coelho Flor Baptista da Silva Pinto, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. José Emanuel Correia Garcia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de comércio de Olhão > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Oeiras e juízo local cível de Cascais > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria dos Anjos Marchã Xerez Lamelas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Fernando de Oliveira Barbosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Vila Real > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de Competência Genérica de Nelas e de Sátão > Juiz 1;

Lic. Maria da Conceição dos Inocentes Moreno, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Loures > Vaga de Auxiliar;

Lic. Susana Direito da Cruz Filipe Regatia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Lousã > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Lousã > Juiz 1;

Lic. Graça Madalena Mendes de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo central cível de Setúbal e Juízo de execução de Setúbal > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ourique > Juiz 1 - Colocação Obrigatória;

Lic. Maria do Céu João do Vale Pires, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízos especializados não locais do Barreiro > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. António Manuel Teixeira da Rocha Marcelo dos Reis, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de comércio de Olhão > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Filipe Martins Borges Delgado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Vaga de Auxiliar;

Lic. Gabriela Adelaide Azevedo da Silva Barbosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Guimarães > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Cascais > Vaga de Auxiliar;

Lic. Rui Pedro Farinha Esteves Ribeiro Luís, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo central cível e criminal de Portalegre > Juiz 3 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Luís Filipe Botelho de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo central cível e criminal de Angra do Heroísmo > juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Jorge Manuel Simões da Silva de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Estremoz > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Goreti Duarte Correia de Freitas da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de execução de Pombal > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Stella Chan, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Portimão > Juiz 3 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Portimão > Juiz 3;

Lic. Rafael Gustavo Resende Lima Azevedo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo local criminal de Vila Real > Juiz 1;

Lic. Marta Dias Alves Domingues de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Aveiro > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Aveiro > Vaga de Auxiliar;

Lic. Mónica Salomé Soares de Andrade, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de família e menores de Paredes > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto Este > Juízo de família e menores de Paredes > Vaga de Auxiliar;

Lic. Celeste Maria da Rocha Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de instrução criminal de Águeda > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria de Fátima Rodrigues Pereira Batista de Campos Mestre, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Portimão > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Albufeira > Juiz 1;

Lic. Rui Paulo de Sousa Ferraz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Vila Real > Juízo local criminal de Vila Real > Vaga de Auxiliar;

Lic. Isabel Cristina Branco Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal da Amadora > Vaga de Auxiliar;

Lic. Bruno Miguel Ramos Guimarães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de instrução criminal de Évora > Juiz 1 - Colocação Interina em Tribunal Execução Penas de Évora> juiz 2;

Lic. Sandra Filipa Gouveia Martins Gomes Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Lisa Rúbio da Cunha Fonseca de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Olhão > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Faro > Juiz 3;

Lic. Maria João Abreu Serôdio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais e especializados não locais de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais e especializados não locais de Lisboa > Vaga de Auxiliar;

Lic. Cláudia Marcela Campos Roque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Alexandra de Jesus Pereira Barão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Silves > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Pedro Leão da Costa Condé Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Loulé > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo de comércio de Olhão > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Joana Alexandra Vidal Pinheiro da Costa Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Fafe e Juízo local cível de Vila Verde > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Madeira > Juízo de execução do Funchal e Juízos de competência genérica de Santa Cruz e Ponta do Sol > Vaga de Auxiliar - Colocação Obrigatória;

Lic. Alexandra Marques Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal das Caldas da Rainha > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Nazaré > Juiz 1;

Lic. Mariana Isabel Vieira Cidade, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal da Amadora > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal da Amadora > Vaga de Auxiliar;

Lic. Pedro Jorge Teles Gonçalves Pacheco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo central cível de Vila Real; Juízo de competência genérica de Vila Pouca de Aguiar e Juízo local cível de Vila Real > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Lénia Maria Ferreira Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Silves > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Silves > Vaga de Auxiliar;

Lic. Mariana Sofia Simões de Oliveira Paixão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Loures e Juízo local criminal de Torres Vedras > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local de pequena criminalidade de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ângela Raquel Pereira Lemos do Vale, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de execução de Chaves e Juízo local criminal de Chaves > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Macedo de Cavaleiros > Juiz 1;

Lic. Jorge Miguel da Costa Figueira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Portimão > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Portimão > Juiz 1;

Lic. Inês Pratinha Bravo Pinheiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal e Juízo de comércio de Setúbal > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Raquel Sofia Simões Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Alenquer e Juízo local criminal de Vila Franca de Xira > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Torres Vedras > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sara Benilde Diogo Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de comércio do Funchal > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Madeira > Juízos especializados não locais do Funchal > Vaga de Auxiliar;

Lic. Magda Marlene da Silva Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de instrução criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo de instrução criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Felicidade Filipe Antunes Calçada, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Benavente e Juízo local criminal de Benavente > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Benavente > Vaga de Auxiliar;

Lic. Lara Filipa de Jesus Soares Velho Rua, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo local cível de Beja > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Beja > Juízo local cível de Beja > Juiz 1;

Lic. João Alberto de Sousa Monteiro Saraiva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo local criminal da Guarda > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Alexandre Miguel Galvão Ribeiro Lopes Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local cível da Ribeira Grande > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Silves > Juiz 1;

Lic. Sara Isabel Rodrigues Viana, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Cristina Baptista Calado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra e Juízo central criminal de Cascais > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Luísa Maria de Sá Vieira de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízos locais de Ponta Delgada > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Açores > Juízo local criminal de Ponta Delgada > Juiz 1;

Lic. Susana Isabel Ferreira de Oliveira e Castro Esteves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo local criminal de Beja > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo de competência genérica de Sesimbra > Juiz 1;

Lic. Ana Isabel Loureiro Fernandes Novo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de comércio do Funchal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Madeira > Juízo de comércio do Funchal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Joana Manuel Mateus Araújo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Torres Novas > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Patrícia Gomes Bernardo de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Loures e Juízo local criminal de Torres Vedras > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Montemor-o-Novo > Juiz 1;

Lic. Ana Cândida Branquinho Correia Relvas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Leiria > Juízos especializados não locais da comarca de Leiria > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Ana Lídia de Oliveira Cadete, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica da Sertã > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Porto de Mós > Juiz 1;

Lic. Maria Morais Franco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de execução de Montemor-o-Novo e Juízo de competência genérica de Montemor-o-Novo > Vaga de Auxiliar - Destacamento em Tribunal Execução Penas de Évora> Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Pereira da Silva Velez Mendes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de comércio de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízos especializados não locais da comarca de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Margarida de Mello Nunes Pires Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em Execução Penas de Évora> Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Évora > Juízo de instrução criminal de Évora > Juiz 1;

Lic. Marcos Daniel Alves Ramos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de família e menores de Beja e Juízo local criminal de Beja > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Évora > Juízo local criminal de Évora > Juiz 2;

Lic. João Daniel da Silva Salgueiro Antunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Albufeira > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Portimão > Vaga de Auxiliar;

Lic. Irene Alexandra Antunes Rebelo da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Macedo de Cavaleiros > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Lousã > Juiz 2;

Lic. Carla Cristina Faria Machado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Faro > Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de execução de Alcobaça > Vaga de Auxiliar;

Lic. Cátia Alexandra Santos Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Laura Tatiana Brandão Seara Abriel, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica de Almeirim e Juízo de competência genérica do Cartaxo > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal de Castelo Branco (afetação à Instrução Criminal e atos jurisdicionais de inquérito da Comarca) > Vaga de Auxiliar;

Lic. Cristina Romão Graça Mira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Portimão > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Beja > Juízo local cível de Beja > Juiz 2;

Lic. Mariana Carreiro da Câmara Branco Paulino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de execução do Entroncamento > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ricardo Jorge Monteiro Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível e juízo local criminal de Elvas > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas > Juiz 2;

Lic. Maria Mafalda Barata da Rocha Gagliardini Graça, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Caminha > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica da Sertã > Juiz 1;

Lic. Elisabete Maria Pereira Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízos locais da comarca de Viseu > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Viseu > Juízos locais da comarca de Viseu > Vaga de Auxiliar;

Lic. Regina Maria Carvalho Rocha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo local criminal de Praia da Vitória > Juiz 1;

Lic. Hortense Bonito Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Estremoz > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas > Juiz 1;

Lic. Ana Sofia Araújo Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de Competência Genérica do Redondo e de Reguengos de Monsaraz > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Estremoz > Juiz 1;

Lic. José Pedro Carneiro Cadete, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo local criminal de Bragança > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro > Juiz 2;

Lic. Ana Sofia Archer Mourão Pulido de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo local criminal e juízo local cível de Bragança > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local cível da Covilhã > Juiz 1;

Lic. Inês Azevedo Aguiar Soares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal de Castelo Branco > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Gouveia > Juiz 1;

Lic. Gil Gonçalves Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ourique > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo de Competência Genérica do Redondo e de Reguengos de Monsaraz > Juiz 1;

Lic. Rita João Gomes Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Faro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Bruno Manuel de Almeida Henriques Nunes Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Faro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Beja > Juízo local criminal de Beja > Juiz 1;

Lic. Sérgio Miguel Marques Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Bragança > Juízo local criminal de Bragança > Juiz 1;

Lic. Georgina de Almeida Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Cascais > Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Albufeira e para a prática dos atos jurisdicionais de inquérito dos Juízos Locais Criminais de Albufeira, Silves e Lagos > Vaga de Auxiliar;

Lic. Deolinda da Conceição Ramos Caeiro Freitas Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 7 - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Juiz 1-Colocação Obrigatória;

Lic. Eduarda Maria Pacheco de Magalhães da Cruz Magalhães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Vaga de Auxiliar- Colocação Obrigatória;

Lic. Rui Manuel Nunes de Matos Alexandre, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Vila Real de Santo António > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Tavira (também para os atos jurisdicionais de inquérito nos Juízos de Olhão, Loulé e Vila Real de Santo António) > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Leonor Duarte Miranda de Gusmão Lima de Brito, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro, Juízo de competência genérica de Olhão e Juízo de comércio de Olhão > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Juiz 2;

Lic. Maria Fernanda Vieira Sequeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local criminal de Ponta Delgada > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Praia de Vitória > Juiz 1;

Lic. Maria da Conceição Pacheco Maia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de execução do Funchal > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo local cível do Funchal > Juiz 3;

Lic. Filomena Maria da Silva Norton de Albuquerque Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de execução do Funchal > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Madeira > Juízos especializados não locais do Funchal > Vaga de Auxiliar;

Lic. Alberto Manuel Teixeira Paiva da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar;

Lic. Helena Maria Orvalho Serrão Nogueira, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Isabel Maria de Almeida Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo do trabalho do Funchal > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol > Juiz 1-Colocação Obrigatória;

Lic. Maria da Conceição Damasceno de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Santa Cruz > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Juiz 1-Colocação Obrigatória;

Lic. João Manuel Vieira de Araújo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Amarante - Destacamento em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Teresa Mendes Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Tavira > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Vila Real de Santo António > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Duarte Alberto Rodrigues Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Teresa Pinto Nunes, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Sara Teresa Batista Gonçalves Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo local cível de Beja > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Olhão > Juiz 2 - Colocação Obrigatória;

Primeiro Acesso

Lic. Bruno António Oliveira Mestre, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Vila Flor > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Velas > Juiz 1;

Lic. Rui Paulo Rodrigues Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Tábua > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Vila Flor > Juiz 1;

Lic. Eva Josefina Calvete Tomé, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Tábua > Juiz 1;

Lic. Luís Filipe Guerra de Oliveira Rodeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Velas > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico > Juiz 1;

Posse: 5 dias úteis, à exceção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 15 dias úteis, ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de faltas ou de licenças.

O destacamento como Juiz Auxiliar, a renovação do destacamento, a comissão de serviço no Quadro Complementar de Juízes ou a renovação desta no final do período de 3 anos, também carece do ato de tomada de posse, nos prazos acima mencionados.

Não estão abrangidos pelo dever de tomar posse, os Juízes ausentes do serviço por doença, suspensos do exercício de funções, bem como os Juízes em comissão de serviço, em licença especial que guardem vaga ou em cargos eletivos da judicatura.

Tais juízes tomam posse perante o Juiz Presidente da Comarca aquando do regresso ao serviço no Tribunal, sem que essa posse posterior afete o direito ao lugar onde foram colocados ou a natureza do respetivo provimento.

20 de julho de 2018. - O Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Carlos Castelo Branco.

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