Declaração de Retificação n.º 601/2018
Por ter saído com inexatidão o aviso (extrato) n.º 10588/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 149, de 3 de agosto, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público do técnico superior Carlos Alberto Fernandes Pires, a seu pedido, por exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 07 de julho de 2018.
13 de julho de 2018. - Pelo Conselho Diretivo, a Presidente, Teresa Maria da Silva Fernandes.»
deve ler-se:
«Ao abrigo da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que, pelo motivo abaixo mencionado, cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos/as seguintes trabalhadores/as:
Denúncia do contrato a pedido do/a trabalhador/a: Luís Filipe Silva Rocha, assistente operacional, com efeitos a 31.01.2018; Filomena Maria Resende Sousa, assistente operacional, com efeitos a 22.05.2018, e Joana Rita Azevedo Campos, com efeitos a 06.06.2018.
Por motivo de reforma (Segurança Social): Maria Manuela Gama Carvalho, com efeitos a 30.04.2018.
13 de julho de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, Eng.»
16 de agosto de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, Eng.
311588788