Declaração de Retificação n.º 597/2018
Declara sem efeito a publicação do Anúncio 138/2018, no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de agosto, por corresponder a duplicação do Anúncio 130/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de julho.
Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado em anexo ao Despacho normativo 15/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro, declara-se sem efeito a publicação do Anúncio 138/2018, no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de agosto, por corresponder a duplicação do Anúncio 130/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de julho.
9 de agosto de 2018. - A Diretora-Geral do Património Cultural, Paula Araújo da Silva.
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