Aviso (extrato) n.º 1359/2015
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo indicados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:
Aposentação por Invalidez Segurança Social: assistente operacional, Maria Fátima Leite Silva Ferreira Albuquerque, em 18-06-2014, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório.
Aposentação por Velhice Segurança Social: assistente operacional, Maria Graça Gonçalves Freitas Rosa, em 28-07-2014, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; assistente operacional, Cecília Cordeiro Manuel, em 29-08-2014, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório.
Aposentação por Limite de Idade: assistente operacional, Maria José Soares Sebastião Silva, em 30-10-2014, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório;
Aposentação: assistente técnico, Maria Fernanda Nascimento Silva Pinto, em 01-05-2014, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório; encarregada operacional, Maria Eduarda Santos, em 01-05-2014, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 8.º e o 9.º nível remuneratório; assistente operacional, Nelson Jesus Oliveira, em 01-05-2014, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Rosário Mota Lavrador Fernandes Fonseca, em 01-05-2014, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; assistente técnico, António Alberto Rodrigues Almeida, em 01-06-2014, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório; chefe serviços administração escolar, Maria Lourdes Costa Duarte Machado, em 01-06-2014, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 17.º e o 20.º nível remuneratório; coordenador técnico, José Luís Leão Gonzaga, em 01-06-2014, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; assistente operacional, Luís Carlos Gomes Batalha, em 01-06-2014, posicionado entre a 9.ª e a 10.ª posição remuneratória - entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório; assistente operacional, Manuel José Pestana Silva, em 01-06-2014, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; sonoplasta chefe, Francisco Fernando Alexandre António, em 01-06-2014, posicionado no Escalão 4/índice 214; assistente operacional, Salazar Julião Pais, em 01-07-2014, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; chefe serviços administração escolar, Natália Conceição Domingos, em 01-07-2014, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 17.º e o 20.º nível remuneratório; assistente operacional, Domingos Ramos Costa Santos, em 01-07-2014, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; assistente operacional, Caetano Alberto Conceição Velho, em 01-07-2014, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Alice Simões Lourenço Dias, em 01-07-2014, posicionada entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória - entre o 3.º e o 4.º nível remuneratório; assistente operacional, Irene Antão Cruz Rodrigues, em 01-07-2014, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; assistente operacional, Renato Manuel Duarte Maximiano, em 01-07-2014, posicionado na 2.ª posição remuneratória - no 2.º nível remuneratório; assistente operacional, Arcelinda Augusta Teixeira Carvalho Chaves, em 01-07-2014, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; assistente técnico, Vitor José Adrião Fernandes, em 01-07-2014, posicionado entre a 10.ª e a 11.ª posição remuneratória - entre o 15.º e o 16.º nível remuneratório; assistente técnico, Eduardo Manuel Adrião Torres, em 01-07-2014, posicionado entre a 10.ª e a 11.ª posição remuneratória - entre o 15.º e o 16.º nível remuneratório; assistente técnico, Isabel Maria Silva Alves, em 01-07-2014, posicionada na 7.ª posição remuneratória - no 12.º nível remuneratório; Assistente operacional, António José Santos, em 01-08-2014, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; assistente operacional, Gabriel Ferreira, em 01-08-2014, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória - entre o 8.º e o 9.º nível remuneratório; assistente operacional, José Francisco Lino Coragem, em 01-08-2014, posicionado na 10.ª posição remuneratória - no 10.º nível remuneratório; assistente operacional, Ambrósio Duarte Domingues, em 01-09-2014, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; assistente operacional, Fernando Gomes Batista, em 01-09-2014, posicionado na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; assistente técnico, Maria Odília Marques Sinta Reis Alcantara Barreto, em 01-09-2014, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório; assistente operacional, Ermelinda Ferreira Gomes Teixeira, em 01-09-2014, posicionada na 2.ª posição remuneratória - no 2.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Atilde Ribeiro Reis, em 01-09-2014, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; coordenador técnico, Carlos Gomes Pina Silva, em 01-10-2014, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 17.º e o 20.º nível remuneratório; assistente operacional, António José Teixeira Rodrigues Pinto, em 01-10-2014, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; assistente técnico, Belmira Domingues Gonçalves Mendonça, em 01-10-2014, posicionada na 6.ª posição remuneratória - no 11.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Julieta Conceição Nunes, em 01-10-2014, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Natália Charro Francisco Pantaleão, em 01-10-2014, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Mimosa Moutinho Carvalho Oliveira Miranda, em 01-10-2014, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; assistente operacional, João Baleia Santos, em 01-10-2014, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; assistente operacional, Vitória Maria Borba Miranda, em 01-10-2014, posicionada na 5.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; assistente operacional, Mário Vitor Rebelo Abreu, em 01-11-2014, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; assistente operacional, Irene Maria Diogo Algarvio Dias, em 01-11-2014, posicionada entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória - entre o 3.º e o 4.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Teresa Silva Moreira Ferreira, em 01-11-2014, posicionada na 3.ª posição remuneratória - no 3.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Conceição Rodrigues Ferreira Silva Fonseca, em 01-11-2014, posicionada entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória - entre o 3.º e o 4.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Pedroso Silva, em 01-11-2014, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; assistente operacional, Mário Matos Coelho, em 01-11-2014, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória - entre o 8.º e o 9.º nível remuneratório.
Cessação da Cedência de Interesse Público: assistente operacional, Mónica Alexandra Silva Maniés, em 15-05-2014, posicionada na 2.ª posição remuneratória - no 2.º nível remuneratório; assistente operacional, Adérito Correia Figueira, em 04-08-2014, posicionado na 2.ª posição remuneratória - no 2.º nível remuneratório; assistente operacional, Arlete Silvana Pinto Parada, em 02-09-2014, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; assistente operacional, Carla Sofia Basílio Couto, em 01-10-2014, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; assistente operacional, Lucinda Conceição Valongo Martins, em 11-10-2014, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; assistente operacional, Fernanda Celeste Conceição Santos, em 16-10-2014, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório.
Cessação da Mobilidade Interna de outra entidade: assistente operacional, Nuno Miguel Nunes Moura, em 31-07-2014, posicionada na 3.ª posição remuneratória - no 3.º nível remuneratório; Professor, Jorge Carlos Gomes Soares.
Celebração de Contrato de Trabalho Por Tempo Indeterminado noutra Entidade: assistente técnico, Ricardo Miguel Farinha Oliveira, em 22-05-2014, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 10.º e o 11.º nível remuneratório; agente municipal, Luís Manuel Carvalho Martins, em 07-08-2014, posicionado na 1.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório.
Demissão por aplicação de Pena Disciplinar: assistente operacional, Carla Maria Pinto Ferreira, em 01-11-2014, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório.
Denúncia de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado: assistente operacional, Teresa Antónia Gonçalves Craveiro Machado, em 01-05-2014, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Lurdes Almeida Sousa Camelo Bernardo, em 28-05-2014, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Fátima Fernandes Rodrigues, em 08-06-2014, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; agente municipal, Eduardo Miguel Ferreira Mateus, em 24-06-2014, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; assistente operacional, Ansónia Baessa Cardoso Robalo, em 01-09-2014, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; assistente operacional, Joana Saraiva Passos, em 23-09-2014, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; assistente operacional, Sandra Patrícia Claro Raimundo Lopes, em 01-11-2014, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; assistente operacional, Ana Sofia Hipólito Torneiro, em 09-11-2014, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório.
Exoneração: assistente operacional, Carlos Manuel Santos Rosinha, em 03-07-2014, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; assistente técnico, Maria João Pereira Ferreira Mata, em 16-07-2014, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Clementina Ribeiro Pessoa, em 01-08-2014, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; assistente técnico, Marisa Alexandra Santos Lopes, em 06-09-2014, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 7.º nível remuneratório; assistente técnico, Ana Pereira Silva Vieira, em 06-10-2014, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 7.º nível remuneratório.
Falecido: assistente operacional, João Pedro Martins Santos, em 15-04-2014, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; técnica superior, Claudia Maria Martins Canha Santos, em 24-04-2014, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 11.º e o 15.º nível remuneratório; assistente operacional, Ana Maria Piedade Martins Sousa, em 07-06-2014, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; encarregado operacional, Vitor Manuel Martins Dias, em 10-06-2014, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório; assistente operacional, Manuela Alves Medeiros Garcia, em 30-08-2014, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório.
Fim Comissão de Serviço: chefe de divisão, Carlos Manuel Silva Pinto, em 15-07-2014; diretor de departamento, Rui Miguel Marques Pereira, em 26-08-2014.
Mobilidade Interna para Outra Entidade: agente municipal, António José Rodrigues Maldonado, em 01-06-2014, posicionado na 1.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; assistente operacional, Sílvia Maria Magalhães Medeiros Morais, em 21-08-2014, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório.
18 de novembro de 2014. - Por subdelegação de competências conferida pelo Despacho 1-PM/2013, de 29 de outubro, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Maria de Jesus Camões Coias Gomes.
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