Rectificação 15/91
Por ter sido publicado com inexactidão o Decreto do Presidente da República n.º 35/91, no Diário da República, n.º 179, de 6 de Agosto de 1991, a p. 3854, rectifica-se que onde se lê «do quadro de embaixador de Portugal em Berlim (RDA)» deve ler-se «do cargo de embaixador de Portugal em Berlim (RDA)».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 7 de Agosto de 1991. - Pelo Secretário-Geral, (Assinatura ilegível.)