Deliberação (extrato) n.º 884/2018
Ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 21.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, com a redação vigente, e artigo 1.º da Portaria 92/2010, de 12 de fevereiro, deliberou o Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA), reunido em 28 de junho de 2018:
1 - Alterar a Equipa multidisciplinar de Comunicação, passando esta a denominar-se Direção de Comunicação [DC], à qual compete assegurar a prossecução das atribuições da AMA nesses domínios, tanto a nível interno como externo, nomeadamente:
i) A gestão da imagem das marcas e espaços AMA;
ii) A comunicação interna e divulgação de produtos;
iii) Dar cumprimento às competências que lhe sejam delegadas;
iv) O apoio ao Conselho Diretivo.
2 - Criar a equipa multidisciplinar Equipa de Eventos e Relações Públicas [EERP], competindo-lhe:
i) A promoção e organização de eventos sob a responsabilidade, ou parceria, da AMA;
ii) A organização e operacionalização das ações de divulgação de produtos e serviços da AMA;
iii) A Gestão, acompanhamento e operacionalização de programas de participação pública que que lhe tenham sido delegados;
iv) O desenvolvimento de ações de comunicação interna;
v) Elaboração diária de recortes de imprensa.
3 - Manter António Almeida Barreto Marques da Cruz, como Diretor de Comunicação, com o estatuto remuneratório equiparado a cargo de direção intermédia do 1.º grau.
4 - Designar Chefe de Equipa de Eventos e Relações Públicas, Ana Sofia Calheiros Gomes, com o estatuto remuneratório equiparado a cargo de direção intermédia do 2.º grau.
5 - Cometer aos chefes de equipa ora designados as competências fixadas para os titulares de cargos de direção intermédia correspondente ao estatuto remuneratório a que se encontram equiparados.
6 - Determinar que a EERP constitui um centro de competências específicas da DC e encontra-se na dependência direta do respetivo Diretor.
7 - A presente deliberação produz efeitos a 1 de julho de 2018.
20 de julho de 2018. - O Vogal do Conselho Diretivo da AMA, I. P., Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti.
311528847
