MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária de Machico
NIPC: 671001221
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Administrativo (FE)
Endereço: Estrada Tristão Vaz Teixeira, nº 39 - Sítio do Paraíso
Código postal: 9200 146
Localidade: Machico
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 291969250
Fax: 291969254
Endereço da Entidade: www.ebsmachico.edu.pt
Endereço Eletrónico: esmachico@live.madeira-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de bens alimentares destinados à Escola Básica e Secundária de Machico, para o ano lectivo 2018/2019.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de bens alimentares destinados à Escola Básica e Secundária de Machico, para o ano lectivo 2018/2019.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 145925.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Machico
Freguesia: Freguesia de Machico
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Nos termos do nº 1 do Artigo 81º do CCP.
Descrição:
Declaração do anexo II ao presente CCP e documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do nº1 do Artigo 55º.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Escola Básica e Secundária de Machico
Endereço desse serviço: Estrada Tristão Vaz Teixeira, nº 39 - Sítio do Paraíso
Código postal: 9200 146
Localidade: Machico
Telefone: 291969250
Fax: 291969254
Endereço Eletrónico: ebsmachico@live.madeira-edu.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável.
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Não aplicável.
Ponderação: 0 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administrativo
Endereço: Estrada Tristão Vaz Teixeira, nº 39 - Sítio do Paraíso
Código postal: 9200 146
Localidade: Machico
Telefone: 291969250
Fax: 291969254
Endereço Eletrónico: ebsmachico@live.madeira-edu.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/08/08
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel dos Santos Pimenta
Cargo: Presidente do Conselho Administrativo
411572651