Despacho (extrato) 7513/2018, de 8 de Agosto
Alteração de categoria de Rodrigo Sousa Oliveira, assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extrato) n.º 7513/2018
Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, por despacho de 4 de julho de 2018 do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, procede-se no Quadro de Pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista à seguinte alteração:
Rodrigo Sousa Oliveira, técnico de apoio parlamentar, para a categoria de assessor parlamentar, nível V, com efeitos a partir do dia 1 de julho de 2018, inclusive.
18 de julho de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
311519653
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3427639.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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