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Anúncio de Procedimento 6344/2018, de 2 de Agosto

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Sumário

EXECUÇÃO DA CIRCULAR RODOVIÁRIA EXTERNA POENTE (CREP) - TROÇO 3 - CICLOVIA ENTRE MOIMENTA DA BEIRA E LEOMIL

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Moimenta da Beira

NIPC: 506664686

Endereço: Largo do Tabolado

Código postal: 3620 324

Localidade: Moimenta da Beira

País: PORTUGAL

Telefone: 254520070

Fax: 254520071

Endereço Eletrónico: cmmbeira@cm-moimenta.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EXECUÇÃO DA CIRCULAR RODOVIÁRIA EXTERNA POENTE (CREP) - TROÇO 3 - CICLOVIA ENTRE MOIMENTA DA BEIRA E LEOMIL

Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se a execução de um percurso pedonal e ciclável ao longo da EN 226, entre as Vilas de Moimenta da Beira e Leomil, constituído por um passeio/ciclovia com 3m de largura, com a dupla função de servir ciclistas e peões, e por uma faixa verde de proteção de 1,5 m de largura, a implementar entre a faixa de rodagem da EN 226 e o passeio/ciclovia. A extensão da ciclovia é de aproximadamente 1.400m.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 714684.51 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233162

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45233161

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Viseu

Concelho: Moimenta da Beira

Freguesia: Freguesia de Leomil - Moimenta da Beira

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de Habilitação

Descrição:

De acordo com a 24.ª clausula, do Programa do Procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras e Serviços Urbanos, (DOSU), do Município de Moimenta da Beira

Endereço desse serviço: Largo do Tabolado

Código postal: 3620 324

Localidade: Moimenta da Beira

Telefone: 254520070

Fax: 254520071

Endereço Eletrónico: cmmbeira@cm-moimenta.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 40 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Endereço: Largo do Tabolado

Código postal: 3620 324

Localidade: Moimenta da Beira

Telefone: 254520070

Fax: 254520071

Endereço Eletrónico: cmmbeira@cm-moimenta.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/08/02

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Eduardo Lopes Ferreira

Cargo: Presidente da Câmara

411333985

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3422163.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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