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Anúncio de Procedimento 6301/2018, de 1 de Agosto

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Sumário

Aquisição dos serviços de voz e dados fixos e móveis, para os anos 2018, 2019 e 2020, para diversos organismos da Economia e do Planeamento e Infraestruturas.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia

NIPC: 600081125

Endereço: Avenida da Republica n. 79

Código postal: 1069 218

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.min-economia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição dos serviços de voz e dados fixos e móveis, para os anos 2018, 2019 e 2020, para diversos organismos da Economia e do Planeamento e Infraestruturas.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição dos serviços de voz e dados fixos e móveis, para os anos 2018, 2019 e 2020, para diversos organismos da Economia e do Planeamento e Infraestruturas.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1854898.34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64210000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 600080986

Designação da entidade adjudicante: Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Percentagem: 1

NIPC: 600082580

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral das Atividades Económicas

Percentagem: 1

NIPC: 600083950

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Consumidor

Percentagem: 1

NIPC: 600076610

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Energia e Geologia

Percentagem: 1

NIPC: 600075079

Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Estratégia e Estudos

Percentagem: 1

NIPC: 600084493

Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Ministro da Economia

Percentagem: 1

NIPC: 600084507

Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio

Percentagem: 1

NIPC: 600084523

Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Secretária de Estado da Indústria

Percentagem: 1

NIPC: 600081109

Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Percentagem: 1

NIPC: 600084540

Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Percentagem: 1

NIPC: 600081125

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia

Percentagem: 1

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

26 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 81

Descrição:

Cláusula 21.ª do Programa do Procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DSCPP/UMC-Secretaria-Geral da Economia

Endereço desse serviço: Av. República, 79, 8º

Código postal: 1069 218

Localidade: Lisboa

Telefone: 217911797

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.min-economia.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Preço mais baixo

Ponderação: 50 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço mais baixo

Ponderação: 50 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministro da Economia

Endereço: Rua Horta Seca, 15

Código postal: 1200 221

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gabinete.ministro@mecon.gov.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/08/01

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: SÍLVIA CATARINA ANDRÉ SOUSA VALE PEREIRA

Cargo: Técnica Superior

411554872

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3420166.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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