MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Soure
NIPC: 507103742
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Infraestruturas e Obras Públicas e Municipais
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3130 218
Localidade: Soure
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Coimbra
Concelho: Soure
Freguesia: Freguesia de Soure
Telefone: 239506550
Fax: 239506951
Endereço da Entidade: www.cm-soure.pt/
Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-soure.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Saúde - Ações no Âmbito da Saúde - USF - Unidade de Saúde Familiar de Alfarelos/Granja do Ulmeiro/Figueiró do Campo - Remodelação - Conclusão
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada diz respeito à remodelação e ampliação de um edifício existente, onde atualmente funciona a Extensão de Saúde da Granja do Ulmeiro, dotando-o das necessárias condições para desempenhar as funções de Unidade de Saúde Familiar. Os trabalhos que se prevê executar são os normalmente associados à construção civil de edifícios, incluindo demolições. Prevê-se o fornecimento, pelo dono de obra, de alguns materiais e equipamentos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 323002.93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CC 12/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Coimbra
Concelho: Soure
Freguesia: Freguesia de Granja do Ulmeiro
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de Habilitação
Descrição:
Os referidos na plataforma vortalgov.pt e no programa do procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Infraestruturas e Obras Públicas e Municipais
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 3130 218
Localidade: Soure
Telefone: 239506550
Fax: 239502951
Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-soure.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Soure
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3130 218
Localidade: Soure
Telefone: 239506550
Fax: 239502951
Endereço Eletrónico: geral@cm-soure.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/07/30
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mário Jorge Nunes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
411546383