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Anúncio de Procedimento 5969/2018, de 24 de Julho

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Sumário

RECINTO DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS ENDÓGENOS DO DOURO - LARGO PADRE JOSÉ PINTO DE CARVALHO - GODIM

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município do Peso da Régua

NIPC: 506829260

Endereço: Praça do Município

Código postal: 5054 003

Localidade: Peso da Régua

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: cmregua@cmpr.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: RECINTO DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS ENDÓGENOS DO DOURO - LARGO PADRE JOSÉ PINTO DE CARVALHO - GODIM

Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato refere-se aos arranjos exteriores do recinto no Largo Padre José Pinto de Carvalho em Godim.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 281599.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Peso da Régua

Freguesia: União das Freguesias de Peso da Régua e Godim

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

8 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

a) 4ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta.

b) 6ª subcategoria da 2ª categoria e 1ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente às partes da obra a que respeitem.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 5054 003

Localidade: Peso da Régua

Endereço Eletrónico: obraspublicas@cmpr.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 40 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal do Peso da Régua

Endereço: Praça do Município

Código postal: 5054 003

Localidade: Peso da Régua

Endereço Eletrónico: cmregua@cmpr.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/07/24

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel Gonçalves

Cargo: Presidente da Câmara Municipal do Peso da Régua

411530263

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3410652.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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