MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Estrela
NIPC: 510856918
Endereço: Rua Almeida Brandão 39
Código postal: 1200 602
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
Endereço Eletrónico: geral@jf-estrela.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES SAUDÁVEIS DA FREGUESIA DA ESTRELA
Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES SAUDÁVEIS DA FREGUESIA DA ESTRELA
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 160421.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPU 04/JFE/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
11 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a. Declaração constante do Anexo II ao Programa de Concurso;
b. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do DL 18/2008, de 29 de Janeiro.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Jurídico
Endereço desse serviço: rua almeida brandão 39
Código postal: 1200 602
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral@jf-estrela.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
4 dias a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia da Estrela
Endereço: rua almeida brandão 39
Código postal: 1200 602
Localidade: lisboa
Endereço Eletrónico: geral@jf-estrela.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/07/23 16:05:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na plataforma compras.pt
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na plataforma compras.pt
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Vicente
Cargo: Jurista
411530555