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Anúncio de Procedimento 5543/2018, de 13 de Julho

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Sumário

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENTRE PODENTES E SÃO DOMINGOS

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Penela

NIPC: 506778037

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente

Endereço: Praça do Município

Código postal: 3230 253

Localidade: Penela

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Coimbra

Concelho: Penela

Freguesia: União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal

Telefone: 239560120

Fax: 239569400

Endereço da Entidade: www.cm-penela.pt

Endereço Eletrónico: cmpenela@cm-penela.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENTRE PODENTES E SÃO DOMINGOS

Descrição sucinta do objeto do contrato: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENTRE PODENTES E SÃO DOMINGOS

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 320432.36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232150

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 22/2018

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Penela

Freguesia: Freguesia de Podentes

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

- A 6.ª subcategoria, da 2.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta;

- As 5.ª e 7.ª subcategorias, da 1.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem;

- A 1.ª subcategoria, da 2.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem;

- A 1.ª subcategoria, da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem;

- As 2.ª e 11.ª subcategorias, da 5.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Técnica de Obras e Serviços Urbanos

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 3230 253

Localidade: Penela

Telefone: 239560120

Fax: 239569400

Endereço Eletrónico: cmpenela@cm-penela.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: nao aplicavel

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: proposta economicamente mais vantajosa na modalidade prevista no artigo 74º, nº 1, alinea b)

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente

Endereço: Praça do Município

Código postal: 3230 000

Localidade: Penela

Telefone: 239560120

Fax: 239569400

Endereço Eletrónico: cmpenela@cm-penela.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/07/12

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luis Filipe da Silva Lourenço Matias

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Penela

411504862

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3401256.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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