MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade do Porto
NIPC: 501413197
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Compras
Endereço: PRAÇA GOMES TEIXEIRA, S/N
Código postal: 4099 002
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Endereço Eletrónico: compras.sasup@sp.up.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DAS CANTINAS DE BELAS ARTES, LETRAS, CIÊNCIAS, ENGENHARIA, BAR E RESTAURANTE GRILL DE ENGENHARIA, SNACK BAR DE MEDICINA DENTARIA E MAQUINAS DE VENDING NAS RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS NOVAIS BARBOSA, JAIME RYOS DE SOUSA, ALBERTO AMARAL, BANDEIRINHA, CAMPO ALEGRE E E-LEARNINGS DE PARANHOS E BOTÂNICO DOS SASUP
Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DAS CANTINAS DE BELAS ARTES, LETRAS, CIÊNCIAS, ENGENHARIA, BAR E RESTAURANTE GRILL DE ENGENHARIA, SNACK BAR DE MEDICINA DENTARIA E MAQUINAS DE VENDING NAS RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS NOVAIS BARBOSA, JAIME RYOS DE SOUSA, ALBERTO AMARAL, BANDEIRINHA, CAMPO ALEGRE E E-LEARNINGS DE PARANHOS E BOTÂNICO DOS SASUP
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 550.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55511000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 1
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Comprovativo
Descrição:
Comprovativo ou Declaração na qual o concorrente declara que possuir implementado um sistema de gestão de segurança alimentar baseado nos princípios HACCP, segundo a legislação em vigor.
Comprovativo atualizado de certificação, de acordo com a norma NP EN ISO 9001:2008 ou NP EN ISO 9001:2015 (Sistema de Gestão da Qualidade);
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Compras
Endereço desse serviço: PRAÇA GOMES TEIXEIRA, S/N
Código postal: 4099 002
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: compas.sasup@sp.up.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Renda mais alta
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2,00 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Unidade de Compras
Endereço: PRAÇA GOMES TEIXEIRA, S/N
Código postal: 4099 002
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: compras.sasup@sp.up.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/07/12
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joana Silva
Cargo: Técnica Superior
411502512