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Anúncio de Procedimento 5527/2018, de 12 de Julho

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Sumário

Empreitada E33-2018 Beneficiação e Conservação de Estradas Municipais no concelho de Azambuja - 2018

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Azambuja

NIPC: 506821480

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento

Endereço: Praça do Municipio 19

Código postal: 2050 315

Localidade: Azambuja

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Lisboa

Concelho: Azambuja

Freguesia: Freguesia de Azambuja

Telefone: 263400400

Endereço da Entidade: http://www.cm-azambuja.pt/

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada E33-2018 Beneficiação e Conservação de Estradas Municipais no concelho de Azambuja - 2018

Descrição sucinta do objeto do contrato: Beneficiação e Conservação de Estradas Municipais no concelho de Azambuja - 2018

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 627000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: Diom/E31/2018

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Lisboa

Concelho: Azambuja

Freguesia: Freguesia de Azambuja

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de construção ou títulos de registo

Descrição:

Alvará de construção ou títulos de registo do concorrente emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (doravante designado InCI), contendo as seguintes habilitações: a 1ª subcategoria da 2ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Administrativo e Financeiro, Secção de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Largo do Município, n.º 19

Código postal: 2050 315

Localidade: Azambuja

Telefone: 263400400

Fax: 263401271

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia técnica

Ponderação: 40 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Praça do Municipio 19

Código postal: 2050 315

Localidade: Azambuja

Telefone: 263400400

Fax: 263401271

Endereço Eletrónico: gap@cm-azambuja.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/07/12

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luis Manuel Abreu de Sousa

Cargo: Presidente da Câmara

411499841

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3400163.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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