MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sesimbra
NIPC: 501144218
Endereço: Rua da República, n.º 3
Código postal: 2970 741
Localidade: Sesimbra
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-sesimbra.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Limpeza de terrenos municipais (domínio público e domínio privado)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Limpeza de terrenos municipais, com o intuito de criar faixas de proteção em torno das habitações, aglomerados e estradas.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 103000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 75251110
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Setúbal
Concelho: Sesimbra
Freguesia: Freguesia de Quinta do Conde
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Setúbal
Concelho: Sesimbra
Freguesia: Freguesia de Sesimbra (Castelo)
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Setúbal
Concelho: Sesimbra
Freguesia: Freguesia de Sesimbra (Santiago)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
3 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Os previstos no art.º 18.º do Programa de Concurso
Descrição:
De acordo com o art.º 18.º do Programa de Concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património
Endereço desse serviço: Av.ª 25 de abril, n.º 9 M Edifício Âncora
Código postal: 2970 634
Localidade: Sesimbra
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-sesimbra.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Horas
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Pessoal e equipamentos
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5,00 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal do Círculo de Almada
Endereço: Lg. Gabriel Pedro
Código postal: 2804 535
Localidade: Almada
Endereço Eletrónico: correio@almada.taf.mj.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/07/12
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Manuel Firmino de Jesus
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra
411503647