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Anúncio de Procedimento 5371/2018, de 10 de Julho

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Sumário

PARQUE VERDE QUINTA DA JUDITE - Recuperação, Requalificação e Conservação do Património e Paisagem/Rural. Criação e Promoção de Circuitos /Percursos Medicalizados - 2.ª Fase

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo

NIPC: 501121536

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Orgânica Obras e Serviços Urbanos

Endereço: dtosu@torredemoncorvo.pt

Código postal: 5160 303

Localidade: Torre de Moncorvo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Bragança

Concelho: Torre de Moncorvo

Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo

Telefone: 279200220

Endereço Eletrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PARQUE VERDE QUINTA DA JUDITE - Recuperação, Requalificação e Conservação do Património e Paisagem/Rural.

Criação e Promoção de Circuitos /Percursos Medicalizados - 2.ª Fase

Descrição sucinta do objeto do contrato: Parque Verde Quinta da Judite

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 270000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112711

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP.01.2018.UOOSU

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Bragança

Concelho: Torre de Moncorvo

Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

360 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

2.ª Subcategoria (Movimentação de terras) da 5.ª categoria, classe correspondente ao valor total da proposta, e

7.ª Subcategoria (Drenagem e tratamento de taludes) da 5.ª categoria classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam, e

8.ª (Calcetamentos) e 9.ª (Ajardinamentos) Subcategorias da 2.ª categoria classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam, e

1.ª Subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 KVA) da 4.ª categoria na classe 1.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Orgânica de Obras e Serviços Urbanos - Gabinete da Contratação

Endereço desse serviço: dtosu@torredemoncorvo.pt

Código postal: 5160 303

Localidade: Torre de Moncorvo

Telefone: 279200220

Endereço Eletrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não existe.

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço ou Custo

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal de Torre de Moncorvo

Endereço: Praça Francisco Meireles

Código postal: 5160 245

Localidade: Torre de Moncorvo

Telefone: 279200270

Fax: 279090029

Endereço Eletrónico: tmoncorvo.tc@tribunais.org.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/07/09

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Jorge Rodrigues Gonçalves

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

411429857

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3397274.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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