Despacho (extrato) n.º 6692/2018
Por despacho de 25 de junho de 2018 do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército,
Foi autorizada a concessão de equiparação a bolseiro, por um ano letivo (2018/2019), de 01 de setembro de 2018 a 31 de agosto de 2019, à professora dos ensinos básico e secundário do Mapa de Pessoal Civil do Exército/Colégio Militar, Sara Margarida de Matos Roma Fernandes, com a dispensa de serviço a tempo inteiro e manutenção da remuneração mensal auferida, bem como a contagem do tempo de serviço, a fim de realizar o Doutoramento em Filosofia, com a tese "Neuroidentidade: dilemas antropológicos e éticos da potenciação do cérebro", nos termos conjugados do n.º 1 do artigo 110.º do ECD, na redação dada pelo Decreto-Lei 41/2012, de 21 de fevereiro, do n.º 1 dos artigos 1.º e 2.º do Decreto-Lei 272/88, de 3 de agosto, e da Portaria 841/2009, de 3 de agosto, alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 2 do artigo 6.º (Isento de fiscalização prévia do TC).
27/06/2018. - O Chefe da Repartição de Pessoal Civil, Manuel da Cruz Pereira Lopes, COR INF.
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