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Anúncio de Procedimento 5268/2018, de 5 de Julho

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Sumário

Rua Para Todos / Alta - Repavimentação e Remodelação de Infraestruturas da Rua dos Coutinhos, Rua do Colégio Novo, Rua da Fonte Nova e Rua Joaquim António de Aguiar.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Coimbra

NIPC: 506415082

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Infraestruturas, Espaço Público e Trânsito/ Departamento de Obras Municipais

Endereço: Praça 8 de Maio

Código postal: 3000 300

Localidade: Coimbra

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Rua Para Todos / Alta - Repavimentação e Remodelação de Infraestruturas da Rua dos Coutinhos, Rua do Colégio Novo, Rua da Fonte Nova e Rua Joaquim António de Aguiar.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do espaço público essencialmente no que respeita à mobilidade pedonal e modernização das infraestruturas de drenagem doméstica e pluvial, bem como das infraestruturas elétricas e de telecomunicações.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 707130.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45230000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 011-18-DIEPT

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

300 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

indicado no ponto 20 do Programa do Procedimento

Descrição:

É exigido Alvará ou Certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, I.P., contendo, as seguintes autorizações cumulativas:

a) 8ª subcategoria da 2ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta; e

b) 6ª subcategoria da 2ª categoria e 4ª e 9ª subcategorias da 4ª categoria, todas nas classes que cubram o valor das propostas nas partes a que a elas correspondam.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Infraestruturas, Espaço Público e Trânsito, do Departamento de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Pátio da Inquisição

Código postal: 3000 221

Localidade: Coimbra

Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

110 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Prazo

Ponderação: 40 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Coimbra

Endereço: Praça 8 de Maio

Código postal: 3000 300

Localidade: Coimbra

Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/07/05

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Manuel Machado

Cargo: O Presidente da Câmara Municipal

411411841

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3392165.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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