Despacho (extrato) 6213/2018, de 26 de Junho
Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro do STJ Dr. Joaquim Baltazar Pinto
Despacho (extrato) n.º 6213/2018
Por despacho do Exmo. Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 19 de junho de 2018, no uso de competência delegada, é o Exmo. Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Joaquim Baltazar Pinto, desligado do serviço para efeitos de aposentação/jubilação.
19 de junho de 2018. - O Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Carlos Castelo Branco.
311442379
- Extracto do Diário da República original:
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