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Anúncio de Procedimento 4833/2018, de 25 de Junho

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Sumário

HASTA PÚBLICA N.º 03/2018/ICNF/DCNFALT

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

NIPC: 510342647

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento da Conservação da Natureza e das Florestas do Alentejo

Endereço: Rua Tenente Raúl de Andrade, 1 a 3

Código postal: 7000 613

Localidade: Évora

País: PORTUGAL

Endereço da Entidade: www.icnf.pt

Endereço Eletrónico: dcnfale@icnf.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: HASTA PÚBLICA N.º 03/2018/ICNF/DCNFALT

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação em hasta pública de cortiça na árvore, constituída por 1 lote, localizado nas Courelas do Montinho, freguesia de N. Sra. de Machede, no concelho de Évora, sob gestão do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF).

Tipo de transmissão: definitiva

Forma jurídica de transmissão: Alienação

Tipo de bens: Cortiça na árvore

Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do código dos contratos públicos

Avaliação do bem: 103410.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 103410.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03430000

3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados

4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: HP 03/2018/ICNF/DCNF

Referência do Portal dos Contratos Públicos: não disponível

Contratação por Lotes: Sim

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, no seguinte endereço: Rua Tenente Raul d'Andrade nºs 1 e 3, 7000-613 ÉVORA, telefone 266737370.

Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento dos respetivos custos, poderá ser adquirida pelos interessados, cópia das peças do procedimento.

6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

De acordo com o artigo 5.º do programa do procedimento.

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o artigo 7.º do programa do procedimento.

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Cumprir com os requisitos elencados nas peças do procedimento.

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 13 : 00 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão

Entidade: ICNF, I.P.

Pessoa: Pedro Rocha

Morada: Rua Tenente Raul d'Andrade nºs 1 e 3, 7000-613 ÉVORA

Telefone: 266737370

Fax: 266737371

11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: O ato público tem lugar pelas 10.30 horas do dia 11 de julho de 2018, na seguinte morada: Viveiro Florestal de Évora, Estrada da Chaínha, 7000 Évora.

12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:

Sim

13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim

Valor 5170.50 EUR

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/06/25

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Paulo Madeira

Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do ICNF,

411453613

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3381147.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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