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Anúncio de Concurso Urgente 190/2018, de 25 de Junho

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Sumário

Contrato de empreitada de obras públicas

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Alenquer

NIPC: 501305734

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara

Endereço: Praça Luís de Camões

Código postal: 2580 318

Localidade: Alenquer

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito: Lisboa

Concelho: Alenquer

Endereço Eletrónico: geral@cm-alenquer.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Contrato de empreitada de obras públicas

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de requalificação e ampliação da EB e JI da Ota

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 791060.89 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: Proc. 22/2018

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito: Lisboa

Concelho: Alenquer

Freguesia: Freguesia de Ota

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os constantes no artigo 11.º do programa de procedimento

7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Empreiteiro de obra pública

Descrição:

Alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.), contendo as habilitações necessárias à execução da obra a realizar.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação - contratação pública e aprovisionamento

Endereço desse serviço: cpa@cm-alenquer.pt

Código postal: 2580 318

Localidade: Alenquer

Telefone: 263730900

Endereço Eletrónico: geral@cm-alenquer.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Preço

11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Alenquer

Endereço: Praça Luís de Camões

Código postal: 2580 318

Localidade: Alenquer

Telefone: 263730900

Endereço Eletrónico: geral@cm-alenquer.pt

12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/06/25 15:49:00

13 - PROGRAMA DO CONCURSO

Sim

14 - CADERNO DE ENCARGOS

Sim

15 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Miguel Ferreira Folgado

Cargo: Presidente da Câmara

411444533

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3381131.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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