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Anúncio de Procedimento 4737/2018, de 21 de Junho

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Sumário

REABILITAÇÃO DA RUA CENTRAL DO SOBREIRO, INCLUINDO RENOVAÇÃO PARCIAL DE INFRAESTRUTURAS, PASSEIOS ACESSÍVEIS E PERCURSOS CICLÁVEIS, NA FREGUESIA CIDADE DA MAIA

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Maia

NIPC: 505387131

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CONTRATAÇÃO PUBLICA

Endereço: dfp.paula.barros@cm-maia.pt

Código postal: 4474 006

Localidade: MAIA

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia

Endereço Eletrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REABILITAÇÃO DA RUA CENTRAL DO SOBREIRO, INCLUINDO RENOVAÇÃO PARCIAL DE INFRAESTRUTURAS, PASSEIOS ACESSÍVEIS E PERCURSOS CICLÁVEIS, NA FREGUESIA CIDADE DA MAIA

Descrição sucinta do objeto do contrato: REABILITAÇÃO DA RUA CENTRAL DO SOBREIRO, INCLUINDO RENOVAÇÃO PARCIAL DE INFRAESTRUTURAS, PASSEIOS ACESSÍVEIS E PERCURSOS CICLÁVEIS, NA FREGUESIA CIDADE DA MAIA

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1689445.58 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233142

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

420 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

ALVARÁS

Descrição:

A 1.ª Subcategorias da 2.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto na Lei 41/2015, de 3 de junho;

A 1.ª Subcategorias da 4.ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem, nos termos do disposto na Lei 41/2015, de 3 de junho

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Endereço desse serviço: PRAÇA DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO

Código postal: 4474 006

Localidade: MAIA

Endereço Eletrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: VALIA TECNICA

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: PREÇO

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: CÃMARA MUINICIPAL DA MAIA

Endereço: PRAÇA DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO

Código postal: 4474 006

Localidade: MAIA

Endereço Eletrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/06/21

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA

411444963

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3378168.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2015-06-03 - Lei 41/2015 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, e revoga o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de janeiro

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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