MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direcção Regional de Cultura do Algarve
NIPC: 600083012
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Alexandra Patrocínio Rodrigues Gonçalves
Endereço: Rua Professor António Pinheiro e Rosa, n.º 1
Código postal: 8005 546
Localidade: FARO
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Telefone: 289896070
Fax: 289896071
Endereço Eletrónico: geral@cultalg.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP - 01/DRCALG/2018 Concessão de Exploração de Loja sita na Fortaleza de Sagres
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão da exploração de uma Loja na Fortaleza de Sagres, para venda de publicações e merchandising compatíveis com a natureza e afetação do monumento.
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 60000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55900000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Vila do Bispo
Freguesia: Freguesia de Sagres
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
60 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 1
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional de Cultura do Algarve
Endereço desse serviço: Rua Professor António Pinheiro e Rosa, n.º 1
Código postal: 8005 546
Localidade: Faro
Telefone: 289896070
Fax: 289896071
Endereço Eletrónico: geral@cultalg.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade de Serviço (QS)
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Valor da Proposta (VP)
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretora Regional de Cultura do Algarve
Endereço: Rua Professor António Pinheiro e Rosa, n.º 1,
Código postal: 8005 546
Localidade: Faro
Telefone: 289896070
Fax: 289896071
Endereço Eletrónico: geral@cultalg.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/06/20
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Alexandra Patrocínio Rodrigues Gonçalves
Cargo: Diretora Regional de Cultura do Algarve
411442298